Em Portugal 'tudo está ordenado para não se ter filhos' - Renascença

Em Portugal 'tudo está ordenado para não se ter filhos' - Renascença

Joaquim Azevedo diz que em Portugal “vivemos
obcecados com o não ter filhos” e esses são também os sinais que a
sociedade dá para os cidadãos. “Tudo está ordenado - até o apoio que
existe ao aborto - para não ter filhos”, afirma o líder do grupo de
trabalho para a natalidade.

Em entrevista ao programa Terça à Noite da Renascença,
o professor catedrático encarregado pelo primeiro-ministro para traçar
um plano para o crescimento demográfico diz que os sinais de decadência
na sociedade portuguesa estão à vista com os últimos dados conhecidos.

Para
Joaquim Azevedo, o índice de fecundidade de 2013 diz-nos que “o país,
continuando assim, até do ponto de vista do Estado social, é inviável a
30 anos ou menos”.

Nesta entrevista, Joaquim Azevedo reitera que
são muitas as queixas que lhe chegam de mulheres que são forçadas a
assinar compromissos com os empregadores, garantindo que não vão
engravidar, e diz que este é um facto que muita gente conhece.

O
homem que o primeiro-ministro escolheu para fazer propostas para o
incremento da natalidade diz que as queixas que lhe chegam não ficam por
aqui e denuncia: “existe o despedimento quase imediato das mulheres que
estão em situação mais precária em termos contratuais assim que se
torna evidente que estão grávidas.”


Joaquim Azevedo garante que recebe, diariamente, relatos de pessoas
“que contam as suas situações e que dizem que não são respeitadas” e
insiste: “temos que falar sobre isto, não adianta nada pôr a cabeça na
areia”.


O líder do grupo de trabalho para a natalidade acusa os políticos, em
geral, por nunca se terem preocupado com o evoluir desta questão, que
está a “hipotecar o futuro do país”.


Adianta que é por isso que em todas as sessões em que participa
verifica que há um grande desconhecimento sobre esta questão:  “fico
escandalizado com o facto de haver uma percentagem  muito vasta da
população e, geralmente, até de pessoas bastante informadas que não
sabem o que se está a passar”.

Bastonário dos médicos diz que “Governo não sabe o que está a fazer” - Renascença

Bastonário dos médicos diz que “Governo não sabe o que está a fazer” - Renascença





A
notícia foi divulgada esta sexta-feira pelo “Diário de Notícias”, que
teve acesso à decisão da Entidade Reguladora da Saúde (ERS). A partir de
agora, os centros de saúde vão ter de atender, no próprio dia, todos os
doentes urgentes que peçam uma consulta. Quem não cumprir, arrisca-se a
uma multa até 45 mil euros.

“O Ministério da Saúde pensa que
pode resolver os problemas por decreto, sentado confortavelmente na sua
secretária e que os médicos de família podem fazer tudo, como se o dia
tivesse 36 horas”, começa por criticar, na Renascença, o bastonário da Ordem dos Médicos.

José
Manuel Silva fala em “obrigações sucessivas incumpríveis”, que “vêm
colidir com o normal trabalho de um médico de família”.

“Não é
só a obrigatoriedade de ver todos os doentes que apareçam, é a
obrigatoriedade de fazer medicina do trabalho, é a obrigatoriedade de
fazer medicina física e reabilitação… É o médico de família que faz
tudo, mesmo tendo uma lista de 1900 utentes, que já é acima daquilo que é
possível gerir com qualidade para um único médico e família. Não é
exequível esta sucessão de ordens, completamente desfasadas da realidade
no terreno e que mostra que quem está a legislar não sabe aquilo que
está a fazer”, critica.

O objectivo da ERS é acabar com os
limites de vagas que obrigavam os doentes a irem de madrugada para os
centros de saúde para conseguir uma consulta. A decisão seguiu-se a
acções de fiscalização realizadas em 2013, na sequência de uma
reportagem televisiva, segundo a qual haveria desvio de doentes de
centros de saúde para clínicas privadas, por médicos em duplo emprego.

A
maioria dos centros de saúde fiscalizados apresentava filas de espera
de utentes durante a madrugada para serem atendidos no próprio dia.

A
ERS recorda que “os utentes devem ser atendidos de acordo com os
critérios fixados na lei e de acordo com as suas necessidades efectivas
de cuidados de saúde, não sendo permitidos quaisquer comportamentos de
não aceitação de pedidos de consulta e/ou utilização de procedimentos
alternativos ao sistema de marcação de consultas”.

A ERS decidiu
também proceder à emissão de uma instrução a todos os Agrupamentos de
Centros de Saúde e Unidades Locais de Saúde para que adoptem, “de forma
imediata, todos os comportamentos que garantam, efectivamente, o
rigoroso cumprimento de todas as regras estabelecidas no quadro legal
relativo aos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG)”.

Devem
também adoptar de imediato “um procedimento interno que garanta uma
triagem assente em critérios clínicos e que permita a diferenciação
entre motivo de doença aguda e motivo não relacionado com doença aguda”

A Ordem dos Médicos considera sem sentido e impraticável a decisão de
terminar com o número de vagas para as consultas nos centros de saúde.

Centros de saúde vão ter que atender doentes urgentes no próprio dia - TSF

Centros de saúde vão ter que atender doentes urgentes no próprio dia - TSF

Os
centros de saúde vão ter de atender no próprio dia todos os doentes
urgentes, que peçam uma consulta. A ordem partiu da Entidade Reguladora
da Saúde (ERS), numa deliberação a que o Diário de Notícias teve acesso.

A ERS quer acabar com os
limites de vagas para estes atendimentos não programados, o que leva
muitos utentes a ir para os centros de saúde horas antes de abrirem para
garantir um lugar.

No documento a que o DN teve acesso, a ERS
deu instruções para que as unidades registem todos os pedidos de
consulta, façam triagens e não deixem utentes à espera de vaga antes da
abertura dos serviços.

Rui Nogueira, vice-presidente da Associação
Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, sublinha que estamos perante
uma «solução absurda».

O Diário de Notícias conta que esta
deliberação da ERS foi enviado para todas as regiões e agrupamentos de
centros de saúde e que as medidas têm de ser cumpridas imediatamente.
Quem não respeitar arrisca multas que podem chegar aos 45 mil euros.

Há mais doentes ao abandono nos hospitais - Renascença

Há mais doentes ao abandono nos hospitais - Renascença

Há mais doentes ao abandono nos hospitais

O presidente da Confederação Nacional das
Instituições de Solidariedade Social (CNIS), padre Lino Maia, defende o
estabelecimento de acordos com as unidades de saúde para que as
instituições de solidariedade possam dar resposta aos casos de abandono
hospitalar.

Lino Maia diz que não há números oficiais, mas a
perspectiva geral aponta para um crescente aumento dos casos de doentes
abandonados nos hospitais.


O presidente da CNIS diz, em entrevista à Renascença,
que tem vindo a ser confrontado com crescentes pedidos de ajuda para
este tipo de problema e sugere a concretização de acordos de cooperação
com as unidades de saúde para que as instituições possam dar as
respostas adequadas.


O abandono de doentes nos hospitais é um assunto não passará à
margem da “Festa da Solidariedade”, que este ano é acompanhada por um
congresso, subornidado ao tema “Solidariedade: Novos Caminhos, Valores
de Sempre”. Os trabalhos decorrem esta sexta-feira e amanhã, no Porto.
Adriano Moreira, o ex-líder da CGTP Manuel Carvalho da Silva e o antigo
ministro Vieira da Silva são alguns dos oradores.


O que vai discutir este congresso?
Há novos
caminhos que se devem percorrer, mas há valores que são eternos, que
permanecem. Este congresso pretende abordar os novos caminhos que a
solidariedade deve percorrer, mas na fidelidade a valores da
solidariedade.


Que novos caminhos são, ou podem ser, esses?
São,
sobretudo, novas respostas que se impõem perante situações novas. Temos
um país que vem empobrecendo. Vemos o interior do país desertificado.
Há necessidade de procurar novas respostas, resposta de proximidade.


As respostas têm de ser diferentes, por exemplo, em razão do contexto, urbano ou rural?
Sem
dúvida. Nas zonas mais desertificadas, mais deprimidas, haverá,
certamente, que aproveitar equipamentos devolutos, terras abandonadas e
criar serviços de proximidade nas áreas da educação, da saúde e do
desenvolvimento local.
Nas zonas mais populacionais, há muitas
pessoas que, apesar de rodeadas de gente, vivem muito isoladas, muito
esquecidas, muito abandonadas. Há, por isso, necessidade de atender a
estas situações, de pobreza e de fome, em algumas situações. É também
preciso prestar mais atenção às crianças que vão abandonando as escolas.



Os relatos de abandono de doentes, sobretudo nos hospitais, surgem de diversos locais e entidades. Há um aumento?
Sim,
eu próprio tenho recebido muitas pessoas que me batem à porta para
ajudar a encontrar solução para essas situações. Há famílias que querem
partir para férias e abandonam o idoso no hospital. Mas a maioria dos
casos está relacionada com a opressão das limitações financeiras, da
pobreza. O idoso não pode ser esquecido. Provavelmente, teremos de
pensar em acordos de cooperação para que as instituições sejam alertadas
e possam ter resposta para essescasos de abandono hospitar.

Enfermeiros. Suspensão de injecções aos diabéticos é “falsa questão” - Renascença

Enfermeiros. Suspensão de injecções aos diabéticos é “falsa questão” - Renascença

O bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), Germano Couto, alerta que a suspensão da administração de injecções aos diabéticos é a consequência menos preocupante da decisão judicial que trava as competências dos técnicos das ambulâncias do INEM.


À Renascença, Germano Couto garante é uma "falsa
questão". "Estamos a centralizar tudo na hipoglicemia quando essa era a
menor das actividades que estava atribuída a esses técnicos", defende,
sublinhando que os técnicos têm formação de apenas dois meses e que não
podem fazer o trabalho de enfermeiros e médicos.


A decisão de suspensão foi tomada pelo Tribunal Administrativo de
Lisboa depois de uma contestação da Ordem dos Enfermeiros e impede os
técnicos de administrar, mesmo que sob supervisão médica, uma injecção
de glicose em vítimas de hipoglicemia.


Os diabéticos são os mais prejudicados com esta decisão judicial e a
Sociedade Portuguesa de Diabetologia (SPD) já veio dizer que não entende
a decisão, porque o acto em questão "não contém riscos para o doente e
pode até salvar vidas”, diz o dirigente Luís Gardete Correia.


O especialista lembra que se trata de um acto de urgência, que, caso
não seja praticado, “pode levar a danos ao nível do cérebro”.

Sublinha
que o procedimento costuma ser "usado pelo próprio doente" ou, quando
este não tem condições para o fazer, "por pessoas que estão à sua volta e
que são ensinadas para isso".

O bastonário da OE admite que "as
actividades mais problemáticas e que levantavam mais questões aos
enfermeiros nem eram tanto essa mas sim, por exemplo, técnicas invasivas
que apenas profissionais altamente qualificados conseguem fazer”.

Germano
Couto acrescenta que os médicos e enfermeiros "têm muitas vezes
dificuldade em fazê-lo em situações de choque e de situações de alta
dependência da emergência em Portugal".

Contactado pela Renascença, o INEM não quis comentar a decisão da juíza porque ainda não foi notificado.

Pais que lavam a loiça criam filhas profissionalmente mais ambiciosas - Renascença

Pais que lavam a loiça criam filhas profissionalmente mais ambiciosas - Renascença



Pais que lavam a loiça criam filhas profissionalmente mais ambiciosas.

Universidade
canadiana conclui que mães são fundamentais na formação para igualdade
de género, mas abordagem dos pais às tarefas domésticas é determinante
para aspirações de carreira.

Os pais que fazem tarefas domésticas, como
lavar a loiça ou a roupa, têm maiores probabilidades de criar filhas
profissionalmente mais ambiciosas e com carreiras menos tradicionais e
mais bem pagas, sugere uma nova investigação.

O estudo, da University of British Columbia, no Canadá, publicado no
mais recente número da revista “Psychological Science”, conclui que os
pais que participam em tarefas domésticas têm um papel fundamental na
formação das atitudes de género e nas aspirações dos filhos,
especialmente das raparigas.

Enquanto as mães são fundamentais na formação da atitude das crianças
sobre a igualdade de género, nas raparigas, e no que respeita às
ambições profissionais, o factor mais determinante parece ser a
abordagem dos pais em relação às tarefas domésticas, sublinha a
investigação.

"Sugere que as raparigas crescem com objectivos profissionais mais
alargados em lares onde as tarefas domésticas são partilhadas pelos pais
de maneira igual", considerou Alyssa Croft, investigadora principal do
estudo.

O estudo sugere que as acções domésticas dos pais falam mais alto, ou
seja, mesmo quando os pais têm um discurso público de apoio à igualdade
de género, se não participam nas tarefas domésticas, as filhas revelam
maior propensão para se imaginarem em trabalhos tradicionalmente
femininos como enfermeira, professora, bibliotecária ou doméstica.

"Apesar dos esforços para criar igualdade laboral, as mulheres
continuam severamente sub-representadas em posições de liderança e
gestão", disse Croft. "Este estudo é importante porque sugere que
alcançar a igualdade de género em casa pode ser uma forma de inspirar as
jovens a terem como objectivo carreiras de onde tradicionalmente têm
sido excluídas", sublinhou.

“É crucial que os pais passem à prática”O estudo
envolveu 326 crianças com idades entre os 7 e os 13 anos e pelo menos
um dos pais. Em cada uma das casas, os investigadores calcularam a
divisão de tarefas e o trabalho pago.

Determinaram também os estereótipos associados à carreira e que cada
um dos participantes se revê e as suas atitudes perante o género, o
trabalho e as aspirações laborais.

A investigação concluiu ainda que pais e crianças associam mais as
mulheres ao trabalho doméstico e ao cuidado das crianças e as raparigas
revelaram-se significativamente mais propensas a dizer que preferem ser
como os adultos que cuidam de crianças do que como alguém que tem uma
carreira.

"Falar sobre igualdade é importante, mas as nossas descobertas
sugerem que é crucial que os pais passem à prática porque as suas filhas
estão a ver", sublinhou Alyssa Croft

Há mulheres portuguesas que engravidam porque falta de dinheiro para a pílula | iOnline

Há mulheres portuguesas que engravidam porque falta de dinheiro para a pílula | iOnline

Contudo, Teresa Bombas referiu que, nos últimos tempos, o acesso a contraceptivos pode não ser uniforme ao nível de todo o país

Há
mulheres em Portugal que engravidam porque deixam de ter dinheiro para
comprar a pílula e desconhecem que podem recebê-la gratuitamente nos
centros de saúde, admitiu hoje a presidente da Sociedade Portuguesa de
Contraceção. 

Lisboa está a acolher, pela primeira vez o Congresso Europeu da
Contraceção que vai debater, entre outros temas, a forma como a crise
económica da Europa afeta a saúde reprodutiva.

Sobre o assunto, a presidente da Sociedade Portuguesa de Contraceção
considera que o acesso aos métodos de contraceção em Portugal continua a
estar garantido, indicando desconhecer casos de rutura de stocks nas
pílulas que deixem mulheres em contracetivos por períodos prolongados. 

Contudo, Teresa Bombas referiu que, nos últimos tempos, o acesso a contracetivos pode não ser uniforme ao nível de todo o país. 

Em conferência de imprensa, a responsável alertou ainda que há
mulheres que deixaram de ter dinheiro para comprar a pílula e não sabem
que a podem receber de forma gratuita nos centros de saúde. 

São geralmente mulheres “fora do Serviço Nacional de Saúde”, que
costumavam ser consultadas em serviços privados, e que não têm a correta
informação sobre a forma de aceder a anticoncecionais. 

Estes casos, que se verificam em mulheres de várias faixas etárias,
ocorrem também em pessoas com nível de escolaridade ou de informação
considerado aceitável ou bom. 

Ao nível europeu, Teresa Bombas salientou que Portugal é “um dos
países com legislação mais uniforme e mais aberta” e no qual “a
acessibilidade aos métodos de contraceção está garantida”. 

Segundo os dados mais recentes, cerca de 65 por cento das mulheres portuguesas em idade fértil tomam a pílula.

Seguros de Saúde

No que se refere a seguros de saúde, de sublinhar que actualmente já são cerca de dois milhões os portugueses que têm planos privados de saúde em Portugal, “sendo que ligeiramente mais de metade dos quais são seguros de grupo (por exemplo, contratados pelas empresas como complemento de remuneração dos seus colaboradores)”, explica Mónica Dias, economista da DECO PROTESTE.

De acordo com números da Associação Portuguesa de Seguros, a produção de seguros de saúde (ramo doença) cresceram 2,3% em relação ao primeiro trimestre de 2013, acumulando um volume de prémios próximo dos 200 milhões de euros. Esta é mesmo a área seguradora que mais resistiu à conjuntura recessiva que afectou o país, tendo crescido em 2013, 3,2% face ao ano transacto. 

 

Bom exemplo disso é o crescente número de utentes dos hospitais privados através de seguros. Fonte da José de Mello Saúde disse ao Diário Económico que nos últimos cinco anos “o crescimento de clientes com seguros de saúde cresceu a uma taxa média anual de 7,8%, valor que explica pela abertura de novas unidades e pela aceitação deste tipo de produto pelos portugueses”. A mesma fonte explicitou que em 2013, “os hospitais e clínicas CUF tiveram cerca de 300 mil clientes com seguros de saúde, nas suas unidades, valor que representou aproximadamente metade do total do número de clientes”.

Os seguros de saúde têm cada vez mais adeptos mas não são uma alternativa ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Mónica Dias, economista da DECO PROTESTE explica porquê.

“Não são uma alternativa ao SNS devido à sua duração anual (a seguradora pode recusar a renovação do seguro a qualquer altura), aos limites de idade para permanência no seguro (muitos planos terminam automaticamente aos 65 anos do segurado), à extensa lista de despesas excluídas, aos limites de indemnização das coberturas e aos períodos de carência (dois anos para alguns tratamentos)”. Estes são mesmo os maiores problemas dos seguros de saúde comercializados em Portugal.

Mas o facto da seguradora poder recusar a renovação do seguro “coloca o segurado numa situação de fragilidade”, afirma, dando o exemplo de um cliente que contraia uma doença que implique tratamentos prolongados e dispendiosos. “Nada impede a seguradora de terminar o contrato”, sendo que a pessoa também “não poderia subscrever outro seguro, pois as doenças existentes à data da contratação estão excluídas das apólices”.

Estes são os principais motivos para as reclamações que todos os anos entram na associação de defesa do consumidor sobre seguros de saúde, a par “da falta de informação sobre cobertura e exclusões, bem como a actualização dos prémios levar a um aumento elevado”. No ano passado deram entrada 1.442 reclamações, número que este ano já atingiu os 860.

A responsável informa ainda que quando se contrata um seguro de saúde, procura-se sobretudo a possibilidade de aceder a consultas de especialidade no sector privado, tratamentos dentários, gravidez e parto.

Quanto à oferta, a responsável esclarece que “a esmagadora maioria dos seguros actualmente comercializados são mistos”. Explica que estes produtos “podem ter associada uma rede convencionada de cuidados médicos a que o segurado pode recorrer mediante o pagamento de uma pequena quantia e é a seguradora que posteriormente paga os serviços diretamente ao prestador” e que, alternativamente, o segurado pode optar por um profissional ou unidade médica não pertencente à rede, paga a despesa e posteriormente a seguradora reembolsa uma percentagem (70 a 90%), mediante a entrega de comprovativo. Existem em menor número “seguros que funcionam exclusivamente com uma rede médica convencionada”, tendo esta modalidade a vantagem do segurado pagar apenas uma pequena parte da despesa.

E se tudo parece dar certo com o desinvestimento forte do estado na Saúde, o crescimento rápido do mercado privado da saúde dependerá mais nos próximos tempos da estagnação da economia, cortes de rendimento dos portugueses e das conhecidas limitações de cobertura dos seguros privados. Daí os desvelados cuidados do governo de Paulo Macedo com a ADSE, nesta fase de transição, a grande bóia de salvação dos pesados investimentos privados feitos na Saúde.

Desclassificação do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa

 

A Portaria  n.º 82/2014 estabelece categoria para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde em grupos de I a IV, hierarquizando as unidades de acordo com a natureza das suas responsabilidades e valências.

Um instrumento apresentado sob o manto da ‘racionalidade’ para servir uma nebulosa ‘sustentabilidade’ mas que não ultrapassa um vulgar cariz voluntarista e que tenta encobrir os verdadeiros propósitos.

O MS aparece apostado a tentar iludir as intenções que começam (ameaçam) a aflorar à margem do referido diploma. No caso da cirurgia cardiotorácica (CCT) o despacho introduz inquietantes perturbações na satisfação, qualidade e prontidão da resposta assistencial do SNS numa área de cuidados críticos e altamente diferenciada que tem sido negligenciada (a ‘cavalo’ do desinvestimento público na saúde) e, a par disso, objecto de perversõespolítico-institucionais com diversas origens que escondem múltiplos interesses (entre eles os eleitorais).

O Hospital de Santa Cruz é uma unidade que integra o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental EPE que foi, nos patamares hierarquizantes da referida portaria, colocado no grupo II o que traduz a intenção de esvaziar este CH das valências de cirurgia cardiotorácica, cardiologia pediátrica, cirurgia pediátrica, farmacologia clínica e genética médica.

Ora, as razões aduzidas para o ‘rationale’ da suposta reforma hospitalar dificilmente encaixam nesta unidade de saúde. Trata-se de um hospital de referência na área da CCT (e noutras valências) cuja ‘desactivação’ afectará drasticamente a oferta de cuidados cirúrgicos, nesta área específica, quer ao nível nacional e muito especialmente em relação ao Sul do País, pelo que a ‘abrangência populacional’, tida como o critério major definido na citada portaria, dificilmente se encaixa no objectivo ‘reestruturador’.

Na realidade, esta ‘solução’ (pasmada na portaria) que envolve dois Centros Hospitalares (Carnaxide e Gaia) representa uma grave amputação (cerca de 50%) na oferta de serviços de CCT nos hospitais públicos portugueses.

Claro que esta ‘fumaça’ que inclui medidas anunciadas e publicadas em DR e no mesmo dia ‘desvalorizadas’ pelos órgãos de decisão governamentais, pode esconder (abrir portas para) outros cenários.

O anunciado fecho da CCT do Hospital de Santa Cruz deverá corresponder a um ‘surto de contratualizações’ (outsourcing), por parte do Estado, para a realização deste tipo de cirurgias sem que se conheçam custos relativamente a mais esta enviesada transferência de prestação de cuidados com um sentido único: do sector público para o privado. Não é propriamente uma transferência será, antes, uma trânsfuga.

Por exemplo, o Hospital da Cruz Vermelha (HCV) que está empenhado num auspicioso ‘processo de expansão’ nesta área (pouco límpido, mas ‘determinado’). O protocolo estabelecido entre o Estado e o HCV, em 2012, no valor de 7,6 milhões de euros, para prestações de serviços na área da cirurgia cardiotorácica (nomeadamente na vertente pediátrica também ‘atingida’ pela portaria 82/2014) baseado no facto de não existir capacidade instalada suficiente é mais do que um simples ‘desperdício de dinheiros públicos’ como foi referido na época para se transformar num escândalo de compadrio político-social. Na verdade, nos últimos anos, temos sido repetidamente confrontados com grosseiros e burlescos processos de transferência de prestações do sector público para o sector privado e social.

Ainda no sector da cirurgia cardiotorácica quando observamos o Norte do País estará a ser desenhado algo de muito semelhante, embora com outras nuances. O desmantelamento da cirurgia cardiotorácica no CHVN Gaia/Espinho e uma eventual (ainda não anunciada) transferência da oferta assistencial no âmbito da cirurgia cardiotorácica para o Hospital de Sto. António poderá significar que, num futuro próximo, esta prestação venha a cair nas mãos da Misericórdia do Porto, um pouco na esteira do Centro de Reabilitação do Norte.

Na verdade, o certo e seguro é ninguém minimamente responsável aparecerá a compartilhar as convicções da ARS Norte sobre o facto de que a reclassificação (nova hierarquização) das unidades hospitalares públicas "não representa um impacto directo, nem imediato, no perfil assistencial das unidades da região Norte".

E a irresponsabilidade será a marca relevante quando se admite que o serviço de cirurgia cardiotorácica do H S. João dispõe de condições instaladas (técnicas e humanas) para responder com o mínimo de prontidão à procura previsível nesta área!!!!.

Estaremos perante um obscuro e infame processo de partilha e redistribuição do ‘espólio prestador’ até aqui pertença do SNS e agora objecto de um iníquo processo de distribuição a retalho.

A portaria prevê o encerramento de algumas valências do nosso Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, pela inclusão do centro hospitalar no grupo I, onde se inserem os hospitais que servem até 500 mil habitantes. 

No cerne das nossa preocupações está o possível desvio de utentes para os hospitais do Porto para justificar a retirada de valências ao centro hospitalar da região. O hospital de Penafiel foi incluído no grupo I destinado a hospitais que sirvam até 500.000 habitantes, o que poderá significar a perda de valências, como cirurgia cardiovascular, urologia e obstetrícia. Onde se tem nos últimos anos realizado um esforço de investimento que conheçava agora a dar os seus frutos.

Contudo, o representante dos autarcas da região afirmou já que a classificação atribuída ao hospital “esta incorreta”, não “refletindo a realidade da região”. Gonçalo Rocha prometeu que esse será o argumento mais forte que levará ao Ministério da Saúde, para além dos prejuízos e transtornos provocados nas populações para acederem a estes serviços que ora ficam em causa.

O presidente da CIM do Tâmega e Sousa avançou que estão a decorrer conversações para “articular uma posição comum” da região face a esta “matéria tão delicada”.

Alertou, por outro lado, que, se for confirmada a perda de valências, consumar-se-á o esvaziamento do novo Hospital de Amarante, do mesmo centro hospitalar, no qual o Estado investiu recentemente cerca de 40 milhões de euros.

A ser cumprida esta portaria pode significar a perda da Maternidade, que é a segunda maior do Norte, com mais de 2.350 partos em 2013.

Gonçalo Rocha avançou, ainda, que antes de qualquer mobilização ou medida há que trabalhar o assunto ao nível das instituições.

Inoperância e Incapacidade

Doentes recusam rim por falta de dinheiro para transporte após transplante. O problema não se põe em todos os hospitais, pois alguns deles pagam as deslocações aos doentes a seguir à intervenção.

Especialistas em transplantes revelaram esta sexta-feira casos de doentes que, por não terem dinheiro para os transportes, optam por continuar em hemodiálise em vez de receberem um rim, o que fica mais caro para o Serviço Nacional de Saúde.

Durante um fórum organizado pela Sociedade Portuguesa de Transplantação (SPT), que decorreu em Lisboa, os especialistas alertaram para as consequências das dificuldades económicas dos doentes. Em alguns casos, contaram, os pacientes que vivem longe dos centros de transplantação chegam a rejeitar a possibilidade de receberem um rim, para evitarem ter de ir a consultas pós-transplantação várias vezes por semana. O presidente da SPT, Fernando Macário, confirma estas dificuldades e explicou que o problema não se põe em todos os hospitais, pois alguns deles pagam as deslocações aos doentes a seguir à intervenção. O tratamento diferenciado estende-se ao fornecimento de medicamentos, com alguns hospitais a optarem por entregar remédios para apenas um mês e outros a optarem por garantir três meses de medicação. A consequência, diz Fernando Macário, é que os doentes que não conseguem assegurar o transporte até aos hospitais optam por falhar a medicação, com consequências graves para o seu estado de saúde.

A coordenadora do gabinete da região Centro, Ana Maria Galvão da Silva, alerta para a gravidade destes casos, pois “um transplantado não é um doente qualquer”. Entre as várias diferenças de tratamento apontadas pelos especialistas está ainda a administração de medicamentos genéricos, que estará a ser imposta por algumas administrações hospitalares. Fernando Macário esclarece que os profissionais não têm nada contra os genéricos, mas alerta para as consequências de mudanças ao longo do tratamento: “O que acontece é que os medicamentos são mudados, consoante o seu valor vai baixando, o que pode pôr em causa a estabilidade do doente ao nível da imunossupressão, fundamental para o órgão transplantado não ser rejeitado”.

Os participantes no encontro reiteraram a necessidade de um registo nacional de transplantação, com a coordenadora nacional de transplantação, Ana França, a concordar com a reivindicação dos profissionais.

Entretanto o Correio da Manhã anuncia que, interpelado sobre as dificuldades sentidas pelos doentes transplantados, o Ministério da Saúde informou ter sido nomeado um grupo de trabalho sobre o tema e que as conclusões decorrentes serão avaliadas.

Ou seja, face à inoperância do sistema cria-se mais um grupo de trabalho para impressionar os incautos!!!!

CRN recomendação da ERS

A Entidade Reguladora da Saúde recomenda ao Ministério da Saúde uma reavaliação do contrato de gestão do Centro de Reabilitação do Norte assinado com a Misericórdia do Porto permitindo a análise de outras propostas que o mercado possa oferecer.

Num parecer divulgado a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) admite que o acordo de gestão celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN) e a Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP) para a exploração do Centro de Reabilitação do Norte (CRN) tem enquadramento legal no Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de Outubro.

Contudo, a ERS recomenda que durante os três anos de duração do acordo celebrado com a SCMP, o Ministério da Saúde reavalie as condições de funcionamento do CRN no sentido de aferir da necessidade de manter um modelo de gestão assente em concessão a operador não público face a um modelo em que a gestão seja assegurada por entidade pública.

E a manter-se a opção por concessão da gestão a operador não público, A ERS recomenda que “o Ministério da Saúde acautele temporalmente o início de um procedimento de contratação mais exigente que permita, no final daquele prazo, avaliar a eventual renovação do acordo contra outras propostas de gestão que o mercado possa oferecer, pressuposto, aliás, referido pela própria ARSN na sua argumentação em favor do acordo celebrado”.

A ERS entende que a ARSN, enquanto entidade contratante, deveria ter apresentado “um estudo que avalie a economia, eficácia e eficiência do acordo, bem como a sua sustentabilidade financeira”.

Não obstante o facto de o regime do Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de Outubro, não impor um mecanismo de concorrência no acesso à contratação com o SNS, “o Ministério da Saúde e suas estruturas poderiam ser mais activos na promoção da concorrência e na pesquisa de soluções mais vantajosas, na medida em que a opção por este regime não é a única possível”, lê-se no parecer.

“Aliás, tal opção deverá ser especialmente fundamentada, porquanto ela implica excluir-se da concorrência a escolha de um parceiro privado para a gestão de um bem público, significando sempre, e ainda que de uma forma enquadrada legalmente, uma compressão dos princípios da transparência, da igualdade de oportunidade e da concorrência”, acrescenta.

O contrato entre a ARSN e a SCMP foi celebrado em 26 de Novembro de 2013 no formato de acordo de gestão pelo período de três anos.

A ARSN enviou à ERS um documento onde avalia positivamente a proposta da SCMP sob diversas ópticas, designadamente a económico-financeira.

Como argumentos para a proposta de celebração de acordo de gestão com a SCMP, a ARSN refere a sua “disponibilidade de recursos humanos e experiência na prestação de cuidados de saúde, os preços oferecidos determinarem encargos cerca de 41% inferiores ao que aconteceria com os preços praticados no Centro de Medicina de Reabilitação do Sul e diversas outras vantagens financeiras”.

Entre essas vantagens contam-se a disponibilidade da SCMP para suportar um investimento inicial no valor de seis milhões de euros, a fixação de um horizonte temporal de três anos, considerado pela ARSN como reduzido sob ponto de vista do comprometimento do Estado com o concessionário e a necessidade de se recorrer a um procedimento pré-contratual célere cuja tramitação não prejudique o prazo da abertura do CRN.

Faz o que eu digo, não faças o que eu faço

Depois do conhecimento público através de uma reportagem da SIC do caso Sanfil, um pequeno grupo privado responsável pela realização de 13,5% das cirurgias do programa SIGIC, alegadas cobranças ilegais à ADSE e ligações ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, o Ministério da Saúde fez saber que “defende a introdução de regras mais transparentes para garantir a separação do público e privado e evitar os conflitos de interesses”. Na celebração do acordo de gestão com a SCMP a decisão apressada do MS, ao arrepio dos princípios da transparência, da igualdade de oportunidade e da concorrência, contrasta com as suas profissões de fé de ocasião. Outra novela mais a Norte, ´e o caso do Hospital de S. Martinho, com ligações pouco claras com o então deputado e agora secretario de estado Agostinho Branquinho.

“Adopção por homossexuais põe em causa civilização de milénios”

“Adopção por homossexuais põe em causa civilização de milénios” - Renascença



 A questão da co-adopção e adopção por homossexuais vai muito para além
de saber quem pode ou não cuidar de uma criança, tendo implicações
civilizacionais, considera Manuel Braga da Cruz, ex-reitor da
Universidade Católica.

O Parlamento aprovou na sexta-feira a
realização de um referendo sobre a legalização desta prática. Manuel
Braga da Cruz teme que a sociedade fique enfraquecida caso seja
aprovada.

“A co-adopção remete não apenas para a educação que
nós queremos que seja dada a todos os portugueses, mas também para a
organização da sociedade”, afirma.

“Admitir que uma adopção
possa ser feita por um agregado que não integre esta diversidade de
papéis no interior da família é particularmente grave não só porque
debilita a criança que é educada, como debilita a própria instituição
familiar e, por aí, também a família.”

“Está muito longe de ser
apenas uma questão de saber quem pode adoptar uma criança, claro que é
isso também, mas remete para questões muito mais vastas e de maior
importância. Nos últimos anos temos vindo a assistir a uma deliberada
orientação política que visa debilitar a sociedade, em nome do reforço
da liberdade individual. Isso enfraquece a cidadania, enfraquece a
sociedade civil e torna a sociedade facilmente manipulável por
objectivos políticos”, considera Braga da Cruz.

“Estamos perante
uma questão que altera a ordem civilizacional em que temos vivido ao
longo de milénios. Não é coisa pouca, é uma questão muito importante que
não pode ser decidida ligeiramente e apressadamente.”

Manuel
Braga da Cruz considera ainda que a adopção por homossexuais não
reflecte a vontade dos portugueses, mas está a ser avançada por “algumas
vanguardas” que pretendem “impor modelos à sociedade portuguesa”.

“Essas
vanguardas visam em primeiro lugar a liberdade do indivíduo, numa
perspectiva muito egoísta, e que não têm em devida consideração não
apenas os direitos da criança e os direitos educativos da criança, como
não têm em consideração aquilo que deve ser uma sociedade civil forte,
actuante e adulta numa democracia.”

O ex-reitor da Universidade
Católica acha que a Igreja Católica deve assumir um papel durante a
campanha para o referendo, caso este chegue a avançar: “O papel da
Igreja na instituição deve ser de contribuir para o debate cívico, que
também é político obviamente, através do esclarecimento daquilo que é a
sua doutrina social, que resulta de uma longa e vasta, historicamente
falando, sabedoria que amadureceu ao longo dos séculos na sua visão e
compreensão do homem”.

“A Igreja deve contribuir para este
debate, não apenas os bispos mas também os leigos, para que se
compreenda todo o alcance do que está em causa e aquilo que deve ser
ponderado antes de uma decisão neste domínio”, afirma Braga da Cruz, em
declarações à Renascença

Governo agrava multas a lares ilegais - Renascença

Governo agrava multas a lares ilegais - Renascença

O Governo decidiu esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, aumentar de forma muito significativa as multas a instituições privadas de apoio social. A subida das penalizações vai até 900%.

O objectivo é, acima de tudo, combater os lares de terceira idade que não estejam licenciados.

O aumento mais significativo é a multa por falta de licenciamento. Actualmente podia ir dos 2500 aos cinco mil euros, mas agora os proprietários de um lar ilegal pagam no mínimo 20 mil euros e, no máximo, 40 mil.

Também as multas por situações em coloquem em risco imediato a saúde das pessoas que estão na instituição chegam a quintuplicar. O valor mínimo, que não chagava a mil euros, passa a cinco mil e o máximo a dez mil. E incluem o encerramento da instituição.

Já as contra-ordenações graves – falhas graves, mas que não implicam risco imediato dos utentes – passam a valer entre 2.500 e 5.000 mil euros.

Em todos estes casos, se forem reincidentes a multa pode ainda triplicar. No actual regime não havia agravamento em caso de reincidência, o que fazia com que muitas vezes o crime compensasse.

O aumento hoje aprovado em conselho de ministros, de acordo com um comunicado do Ministério da Segurança Social, foi previamente negociado com os parcerios do sector social. 

Autoridades de saúde prevêem pico de gripe para daqui a duas semanas - Renascença

Autoridades de saúde prevêem pico de gripe para daqui a duas semanas - Renascença

As autoridades estimam que, daqui a duas semanas, a actividade gripal atinja o seu pico. Por estes dias, apesar de ser mais cedo do que o previsto, já se registam casos da doença e 10 doentes tiveram mesmo de ser internados no hospital.
De acordo a sub-directora geral da saúde, Graça Freitas, são “pessoas que não foram vacinadas” e que “tinham factores de risco associados”.
“A actividade gripal é, neste momento, moderada e ainda está dentro do que é expectável para esta altura do ano. No entanto, a tendência, obviamente, será para que nas próximas semanas se verifique um aumento”, acrescenta.
Nestas declarações à Renascença, Graça Freitas refere ainda que os vírus em circulação estão contemplados na vacina deste ano.
A Direcção-geral de Saúde tem recomendado a vacinação contra a gripe para os grupos de risco (crianças, profissionais de saúde, maiores de 65 anos, pessoas com doenças respiratórias e doentes crónicos). O objectivo do Governo para este Inverno é que 60% dos idosos fossem vacinados, tendo sido distribuída gratuitamente a vacina. Em Dezembro, o Ministério da Saúde revelou que o objectivo tinha sido cumprido e ultrapassado (62%).
Esta sexta-feira, dados da União Europeia revelam que na época 2011/2012, apenas 43% dos maiores de 65 anos é que foram vacinados, longe do objectivo de Bruxelas (75%).

ADSE vale mais de 500 milhões por ano para os privados

Mais de um terço da facturação dos grupos privados da saúde vêm da ADSE, o seguro de saúde dos funcionários e pensionistas públicos. Hospitais privados defendem o subsistema. 

O sector privado da saúde ganha pelo menos 500 milhões de euros por ano com a ADSE, o seguro de saúde dos funcionários públicos. Os números constam do relatório de actividades de 2012 deste subsistema de saúde e mostram a dimensão do negócio para os privados, numa altura em que o Governo já anunciou um novo aumento das contribuições.
De acordo com os dados de 2012, a ADSE gastou 272,7 milhões de euros com o regime convencionado (aquele em que há acordo com o prestador de serviços), e 138,2 milhões no regime livre (em que os utentes adiantam a totalidade e recebem depois o reembolso de uma parcela). A comparticipação de medicamentos custa 73 milhões de euros à ADSE. No total, os custos suportados directamente pela ADSE são de 483,9 milhões de euros. A este valor, somam-se 50 milhões de euros que saem do bolso dos utentes no regime convencionado.
DE.