segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

“Adopção por homossexuais põe em causa civilização de milénios”

“Adopção por homossexuais põe em causa civilização de milénios” - Renascença



 A questão da co-adopção e adopção por homossexuais vai muito para além
de saber quem pode ou não cuidar de uma criança, tendo implicações
civilizacionais, considera Manuel Braga da Cruz, ex-reitor da
Universidade Católica.

O Parlamento aprovou na sexta-feira a
realização de um referendo sobre a legalização desta prática. Manuel
Braga da Cruz teme que a sociedade fique enfraquecida caso seja
aprovada.

“A co-adopção remete não apenas para a educação que
nós queremos que seja dada a todos os portugueses, mas também para a
organização da sociedade”, afirma.

“Admitir que uma adopção
possa ser feita por um agregado que não integre esta diversidade de
papéis no interior da família é particularmente grave não só porque
debilita a criança que é educada, como debilita a própria instituição
familiar e, por aí, também a família.”

“Está muito longe de ser
apenas uma questão de saber quem pode adoptar uma criança, claro que é
isso também, mas remete para questões muito mais vastas e de maior
importância. Nos últimos anos temos vindo a assistir a uma deliberada
orientação política que visa debilitar a sociedade, em nome do reforço
da liberdade individual. Isso enfraquece a cidadania, enfraquece a
sociedade civil e torna a sociedade facilmente manipulável por
objectivos políticos”, considera Braga da Cruz.

“Estamos perante
uma questão que altera a ordem civilizacional em que temos vivido ao
longo de milénios. Não é coisa pouca, é uma questão muito importante que
não pode ser decidida ligeiramente e apressadamente.”

Manuel
Braga da Cruz considera ainda que a adopção por homossexuais não
reflecte a vontade dos portugueses, mas está a ser avançada por “algumas
vanguardas” que pretendem “impor modelos à sociedade portuguesa”.

“Essas
vanguardas visam em primeiro lugar a liberdade do indivíduo, numa
perspectiva muito egoísta, e que não têm em devida consideração não
apenas os direitos da criança e os direitos educativos da criança, como
não têm em consideração aquilo que deve ser uma sociedade civil forte,
actuante e adulta numa democracia.”

O ex-reitor da Universidade
Católica acha que a Igreja Católica deve assumir um papel durante a
campanha para o referendo, caso este chegue a avançar: “O papel da
Igreja na instituição deve ser de contribuir para o debate cívico, que
também é político obviamente, através do esclarecimento daquilo que é a
sua doutrina social, que resulta de uma longa e vasta, historicamente
falando, sabedoria que amadureceu ao longo dos séculos na sua visão e
compreensão do homem”.

“A Igreja deve contribuir para este
debate, não apenas os bispos mas também os leigos, para que se
compreenda todo o alcance do que está em causa e aquilo que deve ser
ponderado antes de uma decisão neste domínio”, afirma Braga da Cruz, em
declarações à Renascença

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Governo agrava multas a lares ilegais - Renascença

Governo agrava multas a lares ilegais - Renascença

O Governo decidiu esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, aumentar de forma muito significativa as multas a instituições privadas de apoio social. A subida das penalizações vai até 900%.

O objectivo é, acima de tudo, combater os lares de terceira idade que não estejam licenciados.

O aumento mais significativo é a multa por falta de licenciamento. Actualmente podia ir dos 2500 aos cinco mil euros, mas agora os proprietários de um lar ilegal pagam no mínimo 20 mil euros e, no máximo, 40 mil.

Também as multas por situações em coloquem em risco imediato a saúde das pessoas que estão na instituição chegam a quintuplicar. O valor mínimo, que não chagava a mil euros, passa a cinco mil e o máximo a dez mil. E incluem o encerramento da instituição.

Já as contra-ordenações graves – falhas graves, mas que não implicam risco imediato dos utentes – passam a valer entre 2.500 e 5.000 mil euros.

Em todos estes casos, se forem reincidentes a multa pode ainda triplicar. No actual regime não havia agravamento em caso de reincidência, o que fazia com que muitas vezes o crime compensasse.

O aumento hoje aprovado em conselho de ministros, de acordo com um comunicado do Ministério da Segurança Social, foi previamente negociado com os parcerios do sector social. 

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Autoridades de saúde prevêem pico de gripe para daqui a duas semanas - Renascença

Autoridades de saúde prevêem pico de gripe para daqui a duas semanas - Renascença

As autoridades estimam que, daqui a duas semanas, a actividade gripal atinja o seu pico. Por estes dias, apesar de ser mais cedo do que o previsto, já se registam casos da doença e 10 doentes tiveram mesmo de ser internados no hospital.
De acordo a sub-directora geral da saúde, Graça Freitas, são “pessoas que não foram vacinadas” e que “tinham factores de risco associados”.
“A actividade gripal é, neste momento, moderada e ainda está dentro do que é expectável para esta altura do ano. No entanto, a tendência, obviamente, será para que nas próximas semanas se verifique um aumento”, acrescenta.
Nestas declarações à Renascença, Graça Freitas refere ainda que os vírus em circulação estão contemplados na vacina deste ano.
A Direcção-geral de Saúde tem recomendado a vacinação contra a gripe para os grupos de risco (crianças, profissionais de saúde, maiores de 65 anos, pessoas com doenças respiratórias e doentes crónicos). O objectivo do Governo para este Inverno é que 60% dos idosos fossem vacinados, tendo sido distribuída gratuitamente a vacina. Em Dezembro, o Ministério da Saúde revelou que o objectivo tinha sido cumprido e ultrapassado (62%).
Esta sexta-feira, dados da União Europeia revelam que na época 2011/2012, apenas 43% dos maiores de 65 anos é que foram vacinados, longe do objectivo de Bruxelas (75%).

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

ADSE vale mais de 500 milhões por ano para os privados


Mais de um terço da facturação dos grupos privados da saúde vêm da ADSE, o seguro de saúde dos funcionários e pensionistas públicos. Hospitais privados defendem o subsistema. 

O sector privado da saúde ganha pelo menos 500 milhões de euros por ano com a ADSE, o seguro de saúde dos funcionários públicos. Os números constam do relatório de actividades de 2012 deste subsistema de saúde e mostram a dimensão do negócio para os privados, numa altura em que o Governo já anunciou um novo aumento das contribuições.
De acordo com os dados de 2012, a ADSE gastou 272,7 milhões de euros com o regime convencionado (aquele em que há acordo com o prestador de serviços), e 138,2 milhões no regime livre (em que os utentes adiantam a totalidade e recebem depois o reembolso de uma parcela). A comparticipação de medicamentos custa 73 milhões de euros à ADSE. No total, os custos suportados directamente pela ADSE são de 483,9 milhões de euros. A este valor, somam-se 50 milhões de euros que saem do bolso dos utentes no regime convencionado.
DE.