I
O
ministro da Saúde garantiu que os mais vulneráveis vão continuar a
ter acesso facilitado aos cuidados de saúde. Declaração foi feita
na abertura do Encontro Nacional da Pastoral da Saúde, em Fátima.
“A
nossa opção é, designadamente em tempos de crise, ter medicamentos
mais baratos que em média custam menos 20% do que há dois anos. Foi
assim o ano passado, onde os portugueses gastaram menos 190 milhões
de euros, comprando mais cinco milhões de embalagens. Continua a ser
e assim no primeiro trimestre, que os portugueses gastaram cerca de
menos 40 milhões de euros comprando mais 200 mil embalagens de
medicamentos. Portanto, esta é uma preocupação de manteremos”,
sublinhou Paulo Macedo.
Melhorar a qualidade e combater a fraude fiscal são outras apostas, segundo o ministro. “Temos também em termos de equidade de combater a fraude que é responsável pelo desvio de recursos que escasseiam. Diria que na saúde é indesculpável: aqui estamos a desviar recursos para tratar pessoas que são aproveitados em benefício próprio.”
Em
menos de um ano, já foram sinalizados mais de cem milhões de euros
de indícios de desvios e de fraude, contabilizou.
Elogiando
o papel da Igreja em matéria de cuidados de saúde, Paulo Macedo
mostrou-se disponível para receber as propostas que venham a sair
deste Encontro Nacional da Pastoral da Saúde que decorreu em Fátima,
sobre “A arte de cuidar”.
O
ministro da Saúde, Paulo Macedo, considerou que, "em termos de
emprego, a saúde é claramente um sector privilegiado".
Em declarações
aos jornalistas, no final da cerimónia de entrega dos prémios de
investigação do Centro Hospitalar do Porto, Paulo Macedo considerou
que, "em termos de emprego, a saúde é claramente um sector
privilegiado", explicando que isto acontece "pelo nível de
diferenciação dos seus profissionais e também pelas necessidades
que os portugueses têm".
"Em termos
médicos, o que nós temos é claramente ainda uma necessidade em
diversos sectores bastante forte, designadamente nos médicos de
família", avançou, explicando que, apesar do acordo feito para
passar a ter mais horas médicas para prestar assistência, é ainda
preciso "contratar bastantes mais médicos de medicina geral e
familiar", assim como "em várias outras especialidades".
Relativamente à
questão que lhe tinha sido feita pelos jornalistas - sobre como via
os sinais na saúde, em termos de greves ou falta de médicos em
alguns serviços - o ministro da tutela considerou que "os
sinais têm que ser vistos sempre num conjunto", dando o exemplo
de, em três meses, terem sido abertos três hospitais.
"O
principal da saúde é que o Serviço Nacional de Saúde está a
responder aos portugueses, está a responder às suas necessidades",
garantiu.
II
Os
10% do PIB que o País gasta em Saúde são absolutamente
sustentáveis». «A
forma errada como gastamos os outros 90% é que conduziu Portugal à
bancarrota», defendeu o bastonário da Ordem dos Médicos, José
Manuel Silva, na Conferência de Abertura do 19.º Congresso Nacional
de Medicina Interna.
José Manuel
Silva lembrou que os políticos optam sempre por avaliar os gastos em
saúde em percentagem do PIB, mas o facto é que o gasto em saúde
per capita em Portugal «é muito inferior à média da OCDE».
Numa
conferência intitulada «Ética em tempo de crise», o bastonário
considerou que o que a troika está a fazer ao Serviço Nacional de
Saúde e ao País não é aceitável, e apelou a uma revolta pacífica
dos portugueses, lembrando que «o Governo tem a legitimidade da lei
e do poder, mas não tem a legitimidade democrática» para reduzir o
papel do SNS, «porque esta lhe foi dada pelo povo português em
função de um programa eleitoral que apresentou e não de medidas
contrárias que não foram sufragadas».
Para o
bastonário, a «ética tem de ser um consenso alargado na sociedade,
não pode ser feita por um grupo fechado que impõe uma determinada
ética», numa referência ao parecer do Conselho Nacional de Ética
para as Ciências da Vida de Setembro de 2012, que gerou polémica ao
considerar que o Ministério da Saúde «pode e deve racionar» o
acesso a tratamentos mais caros para pessoas com cancro, sida e
doenças reumáticas, e deu origem a uma controvérsia sobre o
significado de «racionar» e «racionalizar».
José Manuel
Silva apelou a todos os médicos para que «não racionem
medicamentos, pois não é esse o nosso papel, somos médicos, não
somos economistas», pelo que «não podemos aceitar nunca que a
evidência científica seja passada para segundo plano», e terminou
«parafraseando S. Bento: vou continuar a trabalhar e a rezar pelo
nosso Serviço Nacional de Saúde». Em declarações aos
jornalistas, José Manuel Silva disse que o racionamento, prejudicial
para o acesso aos cuidados de saúde dos cidadãos desfavorecidos,
pode ser considerado crime. «Há queixas que, obviamente, podem
resultar em processos-crime, e quando temos disparidades regionais no
tratamento dos doentes percebemos que o actual sistema está errado e
que há alguém que está a tomar decisões erradas», afirmou.
O bastonário
apelou aos cidadãos para que denunciem os casos em que percebam que
lhes está a ser «cortado um direito», lembrando que há mecanismos
de actuação, e admitiu que já foram feitas várias queixas de
cidadãos à Ordem, cujo número disse não ter contabilizado. O
mesmo apelo foi feito aos médicos que sintam dificuldades no
exercício da sua profissão.
Se
por um lado temos os profissionais a alertar para o que se vem
fazendo dentro do SNS por outro temos o Ministro a fazer loas ao
trabalho que vem fazendo. Teremos infelizmente que esperar por
resultados concretos, falhas ou erros muito graves, para depois se
atribuir culpas...
Assim
vai a nossa Saúde, profissionais e tutela de costas voltadas.