I
O Instituto Português de Sangue e Transplantação (IPST) registou entre jan/jul 2012 uma quebra acumulada de dádivas de sangue de cerca de 20 mil unidades, relativamente ao período homólogo do ano anterior, uma diminuição de 15%.
Esta quebra deve-se, fundamentalmente, ao facto do ministro Paulo Macedo ter decretado o fim da isenção do pagamento de taxas moderadoras nos hospitais em relação aos dadores benévolos (isenção mantém-se nos centros de saúde, decreto-Lei N.º 113/2011, art. 4.º, alínea e)
..."Este ano estamos a viver no limite", admite Hélder Trindade, ao mesmo tempo que sustenta que a situação está sob controlo. A meio da semana passada, por exemplo, a reserva era superior a oito mil unidades de sangue, o que em teoria dá para uma semana, dado que a média do consumo diário ronda as 1100 unidades. Não é o ideal, mas é o suficiente para evitar a necessidade de fazer alertas públicos, afirma o responsável, que precisaria de ter mais de nove mil unidades na reserva para ficar tranquilo.
Para tentar contornar este problema, no início do Verão foram apresentadas 12 medidas, que incluem uma campanha a nível nacional de sensibilização e apelo à dádiva, um call center para contacto directo com os dadores de sangue, brigadas de recolha nas praias, em vários centros comerciais, em todas as etapas na Volta a Portugal em Bicicleta e até em várias estações da CP. Foi, também, criado um sítio na Internet (darsangue.pt) onde os interessados podem consultar os locais e horários das colheitas, nomeadamente das brigadas móveis por distrito e dos hospitais. ...
Foi entretanto publicado o Estatuto Doador Sangue (Lei n.º 36/2012, 27 de Ago) que, entre outros direitos, prevê a criação de um seguro do doador (artigo 6º, alínea h).
Para suster a crise aberta com o corte desastrado (a eito) da isenção das taxas moderadoras, Paulo Macedo tem tentado, nos últimos tempos, com medidas e mais medidas, aparentemente desesperadas, reconquistar a confiança dos dadores benévolos.
O ministro da saúde demonstra, contudo, ter aprendido muito pouco com este processo. A confiança só será restabelecida e a crise das dádivas ultrapassada com a reposição da justiça. Ou seja, os dadores benévolos readquirirem a isenção de pagamento de taxas de acesso aos cuidados hospitalares.
II
As nomeações da ARS Norte para Diretores Executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) continuam a surpreende, para a nossa região teremos:
ACES Vale do Sousa Norte (Paços de Ferreira, Lousada e Felgueiras), Camilo Alves Mota , 60 anos, licenciado em Medicina (FMUP) – 1979.
Através da súmula curricular que acompanha o despacho de nomeação identifica-se como médico não inserido em carreira, nem possuidor de qualquer especialidade. Refere um Internato da Especialidade de Cirurgia Geral que terá frequentado no Hospital Distrital de São Pedro de Vila Real mas que decorreu apenas entre 1985 e 1986 (!?), quando deveria ter durado 6 anos, afirma o Sindicado dos Médicos do Norte (SMN). Afirma competências que não são mais do que disciplinas do curso de licenciatura em Medicina. Afirma-se Médico Especialista em Medicina Termal (Especialização de Hidrologia Clínica; Hospital de São João — Porto), sendo que a Ordem dos Médicos não reconhece esta área como especialidade ou sub-especialidade, mas como competência.
Um curriculum médico incompatível com qualquer tipo de concurso (graduação ou provimento) dentro do Serviço Nacional de Saúde.
Actividade profissional: Feita quase exclusivamente através de trabalho à tarefa desenvolvido em atendimento permanente / serviço de urgência (Santa Casa da Misericórdia de Paredes, Hospital Padre Américo — Vale do Sousa e Tâmega, Hospital Privado da Arrábida, …). Experiência exigida (alinea a) do ponto 2 do Art.º 19 do DL 28/2008 de 22 de Fevereiro): NÃO POSSUI. Formação exigida (alinea b) do ponto 2 do Art.º 19 do DL 28/2008 de 22 de Fevereiro): NÃO POSSUI. Actividade na área da saúde: POSSUI (exterior ao SNS).
Ainda segundo o SMN: Não vem mencionado, certamente pelo facto de não ter qualquer influência na nomeação, mas acrescentam:
• Delegado de Secção ao XXXIV Congresso do PSD (Março 2012)
• Assina regularmente uma coluna de opinião no Jornal Progresso de Paredes, através da qual podemos ter acesso a alguns fragmentos do seu pensamento relativamente a questões de natureza social e política. Dois exemplos : - São as políticas das “interrupções voluntárias de gravidez ou os casamentos de lésbicas e homossexuais”, que resultam na baixa de natalidade, com consequências e prejuízos á vista, que empobrecem o país e a todos nos atinge; - Também as contas bancárias dos anteriores governantes eram passadas a pente fino descobrindo-se apenas 150 contos no homem que governou o País durante 50 anos do Estado Novo, chamado Oliveira Salazar, Presidente do Conselho de Ministros acusado de fascista tenebroso mas que jaz em campa rasa na sua terra natal em St.ª Comba Dão, com a humildade que raramente os grandes Estadistas reconhecem.
Concluindo, um currículo e um perfil que alguém considerou ser o mais adequado para dirigir uma instituição do Serviço Nacional de Saúde com quase 400 profissionais e que serve cerca de 170.000 utentes.