Bloco suspeita que Estado esteja a favorecer Hospital da Cruz Vermelha

O Bloco de Esquerda suspeita que o Estado está a favorecer o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa, em Lisboa, e pede uma auditoria ao novo protocolo que prevê o pagamento de quase oito milhões de euros pela realização de cirurgias naquela unidade de saúde, sobretudo cirurgias de cardiologia.

Os bloquistas entendem que não está convenientemente provado que os hospitais públicos da capital não tenham capacidade para realizar o volume de cirurgias contratado com a Cruz Vermelha.

João Semedo, o coordenador do partido, acrescenta que o facto de se ter optado por um protocolo de cooperação, em vez de um contrato de prestação de serviços, lança ainda mais dúvidas, uma vez que dispensa o visto do Tribunal de Contas.

“Um protocolo de cooperação, ao contrário de um contrato, não exige visto prévio do Tribunal de Contas. O Tribunal de Contas que levou à suspensão do contrato que estava em vigor. Portanto, é isto tudo que tem de ser esclarecido”, alerta o coordenador do Bloco de Esquerda.

Para João Semedo este assunto “respeita e interessa ao Serviço Nacional de Saúde, é do interesse público ou este contrato é justificado por práticas que, infelizmente, existem no nosso país com base no amiguismo, no clientelismo que leva a contratos de favor”.

Este protocolo entre o Ministério da Saúde e a Cruz Vermelha foi celebrado no final de 2012 depois das críticas do Tribunal de Contas, que levaram o ministro da Saúde, Paulo Macedo, a suspender o acordo iniciado em 1998.

O Tribunal considerou que o SNS pagava demasiado à Cruz Vermelha e que não há provas de que as mesmas cirurgias não possam ser feitas num hospital público.

“As justificações apresentadas para a realização deste contrato não são convincentes porque não se esclarece devidamente que os hospitais do SNS da região de Lisboa não pudessem fazer este número de cirurgias agora contratadas pela Cruz Vermelha Portuguesa”, argumenta o dirigente bloquista.

“Nada é dito sobre se esses hospitais foram convidados se lhes foi proposto a realização deste número de cirurgias, para se saber se sim, ou não, o argumento da inexistência da capacidade instalada suficiente do SNS em Lisboa é justificado, ou não”, defende ainda João Semedo. 

O pedido de auditoria do Bloco de Esquerda ao protocolo entre o Estado e a Cruz Vermelha vai ser discutido no Parlamento a 22 de Fevereiro.

Estado, serviço de luxo a baixo custo...

“Por trás da “Reforma” do Estado não está nenhuma visão do conjunto, mas antes um preconceito ideológico contra o Estado Social e a favor de um estado mínimo.”

Adivinhe quem é o autor desta frase que se transcreve. Estou certo que dificilmente indicaria o nome de Freitas do Amaral, mas é dele mesmo fazendo parte de um artigo sobre a Reforma do Estado publicado na Visão.

O estado mínimo é mesmo a ambição maior deste governo, objectivo que é percepcionado por um leque cada vez mais alargado da sociedade, que se demarca e toma posição contrária.

O governo sabe disso e toma a atitude de “fuga para a frente”, comportamento habitual nestas situações. Foi isso mesmo que se passou com a dita ida aos mercados para venda de dívida nacional. Colocada a um juro superior ao que estamos a pagar pelo empréstimo de resgate, esta vitória de Pirro vem sendo utilizada para mostrar estarem no rumo certo e que rapidamente recuperaremos a soberania financeira perdida.

O problema é que nem os portugueses são estúpidos nem os mercados são ingénuos. Todos sabem que a política deste governo nos tem conduzido a um maior endividamento, com um deficit longe de estar controlado, uma economia destroçada, uma taxa de desemprego em crescimento e a uma nação de ânimo deprimido e esgotada em impostos. Se algo mudou na percepção do capital financeiro internacional relativamente ao País, deve-se tão só à garantia dada pelo “hipotecário”, o Presidente do Banco Central Europeu, de não deixar cair nenhum país da Zona Euro.

Está o governo convencido que com esta manobra propagandística irá conseguir, sem sobressaltos, impor o corte de 4 mil milhões de euros nas áreas sociais, conseguindo assim o almejado estado mínimo. Esquece-se porém que o peso sobre o comum dos portugueses não pára de aumentar e que este suplício não só não é aliviado por manobras publicitárias como desperta consciências, mesmo em áreas politicas que lhe são próximas.

SNS, serviço de luxo a baixo custo

Constantino Sakellarides falava no primeiro de um ciclo de encontros locais que visam preparar o I Congresso do SNS, previsto para setembro, em que advertiu para a ideia errada que pode ser transmitida por algumas notícias, como a que foi publicada pelo jornal "Expresso".

O "Expresso" ouviu gestores e especialistas do setor e noticia que "SNS é bem essencial pago a preço de luxo", título que mereceu a discordância de Sakellarides. 

 

"Se nós temos um PIB baixo e que cresceu muito menos do que o PIB de outros países com que nos comparamos, a percentagem do PIB eleva-se, não por gastarmos muito mas porque o PIB é baixo e por termos crescido pouco", justificou.

Por sua vez, Laranja Pontes, presidente do IPO do Porto, num debate que decorreu na FNAC do NorteShopping, a 18 de Janeiro, promovido pela "Europacolon Portugal – Associação de Luta Contra o Cancro do Intestino", sobre «Acessibilidade aos medicamentos na doença oncológica» negou que os custos da Saúde tenham aumentado muito em Portugal, esclarecendo: «No princípio dos anos 80 gastávamos 4% do PIB em saúde, 20 anos depois (no ano 2000) gastávamos 6,6% do PIB. Ou seja, em duas décadas subimos 2%, o que representa mais ou menos 0,1% do PIB/ano». Laranja Pontes lembraria ainda que a incidência da mortalidade infantil em Portugal, que atingia quase de 30 por cada mil nados vivos, atingiu as cinco médias melhores do Mundo. «Temos uma mortalidade infantil das melhores do Mundo, uma sobrevida em cancro igual à média europeia», sublinhou, admitindo que «os custos da saúde em Portugal representam metade dos da Alemanha».

«Conseguimos os mesmos resultados em saúde que a Alemanha, por exemplo, por metade do preço.» 

Todas estas conquistas poderão estar em causa se deixarmos que estas politicas de cortes sobre cortes se perpetuem. Estejamos alertas.

SASU de Penafiel muda-se para o Centro de Saúde de Paredes em Fevereiro

Condições em Penafiel eram “precárias” e haverá melhorias para utentes e profissionais de saúde, salienta o presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II – Vale do Sousa

O Serviço de Atendimento a Situações Urgentes (SASU) do Centro de Saúde de Penafiel vai passar a funcionar no Centro de Saúde de Paredes a partir do início do mês de Fevereiro. A mudança de instalações e a “fusão” de serviços vai permitir, garante Almiro Mateus, presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II – Vale do Sousa Sul, uma melhoria na “eficácia e eficiência dos serviços de saúde prestados aos utentes”. “As condições do SASU de Penafiel, que funcionava dentro do Centro de Diagnóstico Epidemiológico, eram muito precárias. Vamos ganhar instalações mais dignas e mais espaço”, justifica o responsável pelo ACES. Para Almiro Mateus, os cerca de quatro quilómetros a mais que os doentes terão que percorrer a partir da próxima sexta-feira não serão penalizadores, até porque vão haver ganhos na qualidade das instalações e no horário, mais alargado, de atendimento. Até agora, em Penafiel, os serviços do Centro de Saúde ao sábado, domingo ou feriado, funcionavam apenas entre as 9h00 e as 16h00. Já em Paredes, salienta o presidente do conselho clínico do ACES, os utentes podem dirigir-se ao Centro de Saúde até às 20h00, quando até agora tinham apenas como alternativa a urgência do Hospital Padre Américo ou o recurso a consultas de carácter privado. "Estas serão mudanças positivas. A população não ficará prejudicada com esta alteração. Estamos a ganhar saúde e não a perder", sustenta Almiro Mateus. O médico contraria ainda a ideia de que esta medida constituiu o encerramento do SASU penafidelense, já que o que encerra são apenas as instalações:  "O SASU de Penafiel não fechou, só mudou de instalações. A nova unidade passa a chamar-se SASU de Paredes/Penafiel". Segundo a mesma fonte, esta reformulação de serviços, de modo a melhorar a sua qualidade e eficácia, foi tomada em Dezembro, em conjunto entre a direcção do ACES e a ARS Norte. Todos os meios humanos existentes em Penafiel passarão agora para Paredes, onde as instalações já foram adaptadas para receber um maior afluxo de utentes. Por fim-de-semana, o SASU de Penafiel recebia cerca de uma centena de doentes, refere Almiro Mateus. A CDU de Penafiel já emitiu um comunicado em que denuncia este encerramento que considera "um rude golpe para a população de Penafiel". "Constata-se claramente que Penafiel fica a perder com a reorganização do funcionamento do SASU de Paredes e Penafiel. São muitos os sacrifícios a que as populações das freguesias mais distantes ficarão sujeitas, fortemente penalizadas, no acesso aos cuidados de saúde, médicos e de enfermagem", sustenta o documento que critica o silêncio dos autarcas do concelho sobre o tema.

O Estado pode deixar de prestar alguns serviços na área da saúde.

A hipótese foi levantada pelo ministro Paulo Macedo, que defende que o Estado deve manter as grandes unidades de saúde, ou as mais diferenciadas, também por causa da sua ligação ao ensino e à investigação.

Quanto ao resto, o ministro da Saúde não é claro, mas lembra que o Estado não tem, necessariamente, que ser prestador de cuidados: “O nosso pensamento vai no sentido de assegurar um Serviço Nacional de Saúde, mas um Serviço Nacional de Saúde sustentável, mas não só sustentável, porque o SNS não precisa de ser prestador, pode adquirir tudo, o que achamos é que deve continuar a manter grandes unidades diferenciadas no seu seio, porque são essas unidades que têm o ensino, a investigação e a diferenciação”.

Na abertura de um debate sobre o futuro do Estado social, Paulo Macedo apontou caminhos para eliminar ineficiências que, para o ministro, continuam a existir. Uma delas é a separação entre público e privado, ou seja, os médicos que estão de um lado não devem estar também do outro.

“Há que olhar para outro tipo de ineficiência, que não apenas o corte da água, da poupança da electricidade que também se pode fazer, mudando muitas vezes de fornecedor. Há que ir bastante mais fundo e uma questão que se põe é de facto a separação dos profissionais em termos do sector público e privado.”

“Queremos ter um calendário porque obviamente esta é uma das reformas do Estado que não é para 2014, não entra nos quatro mil milhões, mas é uma reforma que tem de ser discutida, tem de ser estudada”, considera Paulo Macedo.

O ministro da Saúde admite ainda rever as convenções que o Estado tem com operadores privados e diz que é preciso resolver o problema das duplas coberturas, seja em relação à ADSE, seja em relação a outros subsistemas.

Enfermeiro Familia, ADSE sim ou sopas

O Ministro da Saúde garante que a contratação de profissionais para o sector é uma prioridade. Paulo Macedo, que falava no Porto, anunciou estar a ser ultimada a proposta para a criação do enfermeiro de família.

“Estamos a concluir o trabalho que foi feito relativamente ao enfermeiro de família. Entendemos que tem um espaço claro no Serviço Nacional de Saúde esta figura em termos conceptuais, agora temos de ver na prática as conclusões e propostas do grupo de trabalho”, disse à margem do debate sobre o estado da enfermagem, promovido pela Universidade Católica do Porto.

O ministro anunciou que o Governo pretende lançar novos concursos de contratação em especial na área dos cuidados primários. Em declarações aos jornalistas, Paulo Macedo afirmou ser "uma prioridade a contratação de profissionais de saúde", quer de médicos, como de enfermeiros.

Relativamente à questão do número de médicos de família que pediram a reforma, o ministro adiantou "estar atento" e que "a reforma vai ser feita sequencialmente ao longo do ano".

Ato I : Governo "estuda" sistema da ADSE

O ministro da Saúde disse também concordar com a necessidade de se analisar o futuro da ADSE, o sistema de saúde para os funcionários da administração pública. O Governo está a "estudar atentamente o sistema", que "precisa de ser reformulado". Sem adiantar se a ADSE vai acabar, porque o Governo não vai agora "fazer declarações definitivas quanto ao fim" do sistema de protecção social dos trabalhadores em funções públicas, Paulo Macedo salientou que o objectivo dos estudos em curso é, necessariamente, a obtenção de "uma poupança para o Estado".

"Temos de obter necessariamente uma poupança para o Estado, mas não é só isso. Há uma necessidade de aproximar benefícios e ver disparidades que existam, sabendo nós que parte dessas disparidades têm como base o pagamento adicional que os funcionários fazem, mas que não explica tudo", acrescentou.

Ato II: Administrador do Hospital dos Lusíadas considera que o subsistema de saúde dos funcionários públicos pode "vir a ser generalizado para outras actividades".

A ADSE deve continuar e até pode ser um exemplo para outras actividades, defende Luís Pedroso Lima, administrador do Hospital dos Lusíadas, do grupo HPP.

“Acho que é um sistema que deve continuar, mas também deve-se olhar para a ADSE como o exemplo de uma forma de protecção social aos trabalhadores que pode vir a ser generalizada para outras actividades”, disse Luís Pedroso Lima, à margem de uma conferência sobre a reforma do Estado, em Lisboa.

O administrador hospitalar considera “impensável que um cidadão português, por necessidade, não tenha cuidados médicos, e a ADSE não vai contra este princípio”, sublinha.

Na opinião de Luís Pedroso Lima, “a ADSE ajuda, através dos descontos directos dos trabalhadores adicionalmente àquilo que fazem nos impostos, no IRS, a sustentar o sistema do qual fazem parte”.

Além de Luís Pedroso Lima, também defenderam nesta conferência o sistema de protecção na saúde dos funcionários públicos Luís Filipe Pereira e Rui Dinis.

Admitindo que são necessárias alterações para tornar a ADSE mais eficiente, concordaram que deve continuar a existir. Até porque a sua extinção de uma momento para o outro ainda traria mais despesa para o Estado.

Segundo Rui Dinis, do grupo Espírito Santo Saúde, seriam 200 milhões de euros correspondente à quotização dos funcionários públicos e aposentados que deixavam e entrar anualmente nos cofres do Estado. Por outro lado, a despesa mantinha-se, mas para o Serviço Nacional de Saúde.

Temos 1,5 milhões de pessoas que detêm benefícios e regalias adicionais em relação aos restantes 10 milhões de portugueses. Os privados começam a sentir a pressão do fim da ADSE.... Vamos ver a coragem deste Governo

Vacine-se

Direcção-Geral da Saúde (DGS) admite, para este ano, uma intensa actividade gripal com registo de alguns casos graves.

A previsão da entidade tem por base os indicadores que chegam de outros países, em particular do norte da Europa.
“Atendendo ao padrão internacional, é possível que em Portugal, este ano, também tenhamos uma actividade gripal intensa e com alguns casos graves”, explica Graça Freitas, sub-directora da Direcção-Geral da Saúde.

A actividade gripal no nosso país costuma ser tardia. O pico, por regra, acontece em meados de Fevereiro, mas a vacinação deve ser feita já, refere Graça Freitas.
“Quem não se vacinou ainda e que pertence a um grupo de risco – nomeadamente pessoas idosas, pessoas doentes (com patologia crónica) e grávidas – que se dirijam ou contactem o centro de saúde ou a farmácia, porque ainda há vacina disponíveis”, aconselha.

Ministro da Saúde quer “limpar” listas de espera no SNS

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, diz que uma das prioridades para este ano é a revisão da lista de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O objectivo é que mais portugueses tenham acesso a médico de família.

A operação de limpar as listas foi já negociada com os sindicatos e vai avançar este ano para excluir utentes que não devem constar destas bases de dados. Outra prioridade vai ser a reforma dos medicamentos, disse Paulo Macedo, que falava depois da visita desta terça-feira ao Hospital de Beja.

O ministro da Saúde revelou ainda que apesar das "dificuldades" esperadas para este ano, o Governo vai "continuar a melhorar a oferta de serviços" na área da saúde, com a abertura de novas unidades, dando como exemplo o Hospital de Todos-os-Santos, em Lisboa.

Segundo o governante, "foi despachada, há três dias, a criação do grupo de trabalho que vai analisar concretamente como se pode avançar" com este novo centro hospitalar, o qual, além de "substituir seis hospitais, vai mudar a face da oferta hospitalar em Lisboa".

Paulo Macedo enumerou ainda que há "um conjunto de hospitais" espalhados pelo país que vai "entrar em funcionamento" ao longo deste ano.

"Na semana passada tivemos oportunidade de ver o Hospital da Guarda, que deverá ficar ao serviço da população nos próximos meses", exemplificou.

O governante indicou igualmente os casos dos hospitais de Lamego, "que abrirá em breve", de Amarante, "que já abriu parcialmente e cujas fases seguintes serão também abertas" ainda durante o 1º trimestre, e de Vila Franca de Xira, previsto para o 2º trimestre.

2013 SNS em Sofrimento

Os portugueses têm como marca identitária fundamental a tolerância e a resignação. Durante séculos, nos diferentes momentos da nossa história vemos registo dessa temperança e ponderação ainda que, muitas vezes, disfarçada por uma revolta interior marcada pela ironia e pelo azedume. Talvez assim se explique a capacidade do povo em resistir à agressão de que tem vindo a ser vítima nos últimos tempos. Com efeito um grupo de “rapazolas” investidos em funções governativas descobriu estar legitimado para dar lições de moral sobre tudo e mais alguma coisa. Patética circunstância tendo em conta a biografia de tais personagens, suas histórias de vida e grupos de “amigos”. O melhor exemplo tem-nos sido dado pela persistente alusão à putativa circunstância de termos andado a viver acima das nossas possibilidades. Vindo de quem vêm os reparos o mínimo que podemos esboçar será um esgar de sorriso intrépido e complacente.

Na saúde também vão surgindo alguns apontamentos de humor que merecem destaque. Deixamos aqui alguns exemplos em jeito de balanço de final de ano com desejos expressos para o Novo Ano de 2013:

- Resolver o problema dos gestores instalados (há muitos anos) que descobrem (subitamente) problemas graves de absentismo e de produtividade que não hesitam em lançar anátemas populistas sobre os profissionais que tutelam.

- Esperar uma posição técnica e firme por parte da DGS relativamente ao “regabofe” comercial da “indústria” das cesarianas no setor privado da saúde.

- Descobrir a razão da destruição do programa de transplantação em Portugal.

- Descobrir como podem os portugueses partir para os “auto-cuidados” preventivos quando, em 2012, ocorreu o maior corte nos domínios da saúde pública e da promoção da saúde.

- Deixar de utilizar, politicamente, os “casos de polícia” para justificar o continuado agravamento das condições de acesso ao medicamento.

- Assumir que não haverá nenhuma reforma hospitalar ou das urgências dignas desse nome nem em 2013 nem em 2014.

Com o ano mais difícil das nossas vidas pela frente, o SNS continuará a sofrer, no próximo ano, rudes cortes de financiamento. Segundo a estratégia do governo de fazer saltar os utentes com melhores rendimentos para o mercado de seguros (opting out) reduzindo a oferta e qualidade dos cuidados de saúde aos utentes mais carenciados. Deitar o sistema baseado na solidariedade dos contribuintes às malvas para fazer vingar um sistema de cariz caritativo ao jeito da eng.ª Isabel Jonet. Deixo aqui pequena história que retrata o que se passava antes do 25 de Abril na saúde nos anos 70:

“Em 1970, um administrador hospitalar, acabado de diplomar, foi designado para integrar a equipa que iria pôr a funcionar o primeiro Hospital Distrital da nova geração: construído, financiado e gerido pelo Estado. O Estado Novo já tinha compreendido que, até por motivos económicos, a fase caritativa da assistência em Portugal estava esgotada e tinha, por isso, lançado um ambicioso plano de construção de novos estabelecimentos. O novo hospital iria suceder ao Hospital da Misericórdia, instalado num edifício com perto de quinhentos anos e mandado construir, de raiz, pelo poder Real. No Hospital da Misericórdia trabalhavam uma dúzia de Médicos, auxiliados pelas Irmãs duma Congregação Religiosa, nenhuma das quais diplomada em Enfermagem, para além do pessoal administrativo e auxiliar. A Urgência estava aberta 24 horas, mas sem presença Médica. Um dia, um cirurgião (foi ele que contou a história ao jovem administrador) é chamado à urgência para suturar uma jovem camponesa a quem uma cornada dum boi, com prosápias de touro, tinha aberto um rasgão numa coxa. Ao iniciar o tratamento recebeu, da Irmã, que o ajudava, um fio muito grosseiro. “Oh Irmã, por favor, dê-me um fio mais fino para ver se faço uma sutura decente”. E lá lhe disse que fio pretendia. De má vontade e cara fechada a Irmã forneceu-lhe o fio e embezerrou. A jovem estava muito nervosa e o Cirurgião, que aliava à excelência clínica uma grande capacidade de empatia com os doentes, ia conversando para a tranquilizar. Os nervos da camponesa não eram, afinal, fruto do medo do tratamento mas da preocupação de ter deixado em casa um filho pequeno. - Mas a criança está sozinha? - Não senhor. Está com o meu homem. - Então, se está com o pai, não há motivo para estar nervosa. - O meu homem não é pai dele. Neste momento, a cara de pau da nossa Irmã de Caridade abriu-se num sorriso irónico, a língua desentaramelou-se-lhe e verberou o Médico com toda a exuberância. “Está ver Sr. Doutor, está a ver! E obrigou-me o Sr. Doutor a ir buscar um fio tão caro para coser esta desavergonhada!

Cada cabeça faça a sua sentença!