Centro Hospitalar Tâmega e Sousa

José Luis Catarino em notícia no Reporter do Marão, págs 12-13, salienta que " ....A concentração de serviços, a prescrição electrónica dos medicamentos e exames complementares de diagnóstico, as horas extraordinárias e a rede hospitalar são as medidas que mais contribuirão para a diminuição dos custos no SNS...."

Nem uma palavra sobre os custos das "cunhas" levantadas pelo PSD na Assembleia da República. Nem sobre os contratos de 20 h/semana de certos TDT..

Assim vai o hospital público da nossa região................

CHTS Contratações (pouco) convenientes

Os deputados do PSD eleitos pelo Distrito do Porto, liderados pelo lousadense Adriano Rafael, perguntam ao Ministério da Saúde qual o número de funcionários “no quadro de pessoal do CHTS em 31 de Dezembro de 2008, 31 de Dezembro de 2009 e 30 de Outubro de 2010”.

Várias são as contratações polémicas, nomeadamente a de Ondina do Rosário Teixeira Bernardo, cunhada do presidente do Conselho de Aministração. Esta licenciada em Direito foi contratada, a 21 de Maio último, para o Departamento Jurídico, com um ordenado de 1819 euros. Ondina Bernardo tem direito ainda a um prémio correspondente a 14,38 por cento da retribuição líquida mensal, pago até ao máximo de 11 vezes por ano, desde que não falte ao trabalho. Idênticas regalias, nomeadamente no que concerne ao prémio de assiduidade, tem o irmão da deputada eleita pelo PS Glória Araújo. José Nuno Araújo passou a ser, em 26 de Maio, técnico de informática do CHTS, recebendo para o efeito um ordenado de 995,53 euros. Outra contratação contestada pelos funcionários do Centro Hospitalar é a do filho do autarca socialista de São Mamede de Recesinhos. Joaquim Fernando Bonifácio foi, em 26 de Maio, contratado como assistente técnico e está a desempenhar funções no Departamento de Aprovisionamento, responsável pela compra e aquisição de material, com um ordenado de 683,13 euros. link

Estas ligações perigosas levantam as suspeitas, onde está o concurso de admissão? Em que jornal foi publicitado? Quais os critérios?

Meus senhores, que igualdade de oportunidades existem neste País?

Este é o caminho que tem afundado os serviços públicos e o País.

ADSE

Para o professor Jorge Simões, não faz sentido os contribuintes continuarem a pagar a ADSE: link «É sabida a minha opinião em relação à ADSE. Noutra sede, defendi a auto-sustentabilidade financeira da ADSE. É uma questão de equidade. É preciso pensar se faz sentido que a maior parte dos contribuintes paguem as despesas de saúde de uma parcela de portugueses que são funcionários públicos.»

Já aqui se defendeu o mesmo, em post a 22.10.2010

Saúde e Centros Escolares

Os novos Centros Escolares do nosso concelho são já uma realidade em 7 das 14 freguesias. Esta é uma oportunidade do poder local concelhio demonstrar que é capaz inovar e gerir as necessidades, neste caso educativas da sua área geográfica.

Mas a realidade legislativa e institucional ainda não se descentralizou, ou seja os educadores e professores são da competência do Ministério da Educação através das suas estruturas regionais (DREN), intermunicipais (CAE) e locais (Agrupamento de Escolas). Já o pessoal não docente, estruturas físicas e material são da competência da Câmara Municipal. Bem como o dos professores das actividades extra curriculares (AEC) Inglês, Actividade Física, Música, etc.

Os centros escolares criaram uma expectativa elevada pela qualidade, inovação e novidade das estruturas físicas construídas de raiz para o efeito. Substituindo em alguns casos escolas quase centenárias. Os equipamentos básicos estão operacionais, mas outros ainda ficaram por concluir, (se é que algum dia ficarão!) á boa moda tuga.

Em relação ao planeamento dos recursos humanos algumas lacunas persistem, mas a lei é cumprida. No caso do pessoal não docente o rácio é de 1 auxiliar para 2 turmas, em que cada turma poderá suportar até 24 alunos. Se por um lado os alunos mais velhos não necessitarão de muita supervisão, já os mais pequenos dos Jardins Infantis, (alguns ainda a fazer 3 anos), devem ter um pouco mais de atenção, principalmente nos tempos comuns livres, intervalos e refeições. Crianças de 3 anos em conjunto com outras de 10 anos, (a diferença de idades é grande) o que pode provocar diversos incidentes. Vários são os métodos que cada centro escolar vai adoptando, para tentar harmonizar dentro do possível estas possíveis tensões que são geradas.

Para além da estruturação organizativa dos novos centros escolares, poderá ser aproveitado o momento para lançar as bases de um Programa Concelhio para a Saúde Escolar.

Segundo o Plano Nacional de Saúde Escolar, a escola ocupa um lugar central na ideia de saúde. Aí aprendemos a configurar as ‘peças’ do conhecimento e do comportamento que irão permitir estabelecer relações de qualidade. Adquirimos, ou não, ‘equipamento’ para compreender e contribuir para estilos de vida mais saudáveis, tanto no plano pessoal como ambiental, serviços de saúde mais sensíveis às necessidades dos cidadãos e melhor utilizados por estes. Um programa de saúde escolar efectivo é o investimento de custo-benefício mais eficaz que um País ( e até um Município) pode fazer para melhorar, simultaneamente, a educação e a saúde.

No Sistema Educativo, novos desafios se colocam: a par do trabalho de transmissão de conhecimentos organizados em disciplinas, a escola deve, também, educar para os valores, promover a saúde, a formação e a participação cívica dos alunos, num processo de aquisição de competências que sustentem as aprendizagens ao longo da vida e promovam a autonomia.

Uma Escola Promotora da Saúde assenta em três vertentes – currículo, ambiente e interacção escola/família/meio – e orienta-se por 10 princípios, organizados em cinco dimensões, considerando-se a sua implementação efectivada quando os processos forem assumidos pelos sectores da saúde e da educação, podendo envolver outros parceiros institucionais. O desenvolvimento destas vertentes e a implementação destes princípios permitem capacitar os jovens para intervir na mudança e conduzem ao exercício pleno da cidadania, pelo que deve ser uma prioridade de todos os governantes a todos os níveis.

A Escola, e em particular os novos centros escolares, ao constituir-se como um espaço seguro e saudável, está a facilitar a adopção de comportamentos mais saudáveis, encontrando-se por isso numa posição ideal para promover e manter a saúde da comunidade educativa e da comunidade envolvente.

A maior parte dos problemas de saúde e de comportamentos de risco, associados ao ambiente e aos estilos de vida, pode ser prevenida ou significativamente reduzida através de Programas de Saúde Escolar efectivos. Os estudos de avaliação do custo-efectividade das intervenções preventivas têm demonstrado que 1 € gasto na promoção da saúde, hoje, representa um ganho de 14 € em serviços de saúde, amanhã.

A todos os níveis, temos de criar consensos e parcerias sólidas, que advoguem um trabalho em rede e permitam organizar equipas multi-profissionais responsáveis pela implementação do Programa Nacional de Saúde Escolar ou mesmo de um Programa de Saúde Escolar Concelhio. Esta aliança deverá incluir as Associações de Pais, as Autarquias, a Segurança Social, as Organizações Não Governamentais e todos os sectores da sociedade que trabalham com crianças e jovens e se preocupam em que as escolas sejam cada vez mais promotoras da saúde.

O trabalho de saúde escolar desenvolve-se prioritariamente na escola, em equipa, com respeito pela relação pedagógica privilegiada dos docentes e pelo envolvimento das famílias e da restante comunidade educativa, e visa contribuir para a promoção e protecção da saúde, o bem-estar e o sucesso educativo das crianças e dos jovens escolarizados. O Programa Nacional de Saúde Escolar tem como finalidades:

∙ Promover e proteger a saúde e prevenir a doença na comunidade educativa;

∙ Apoiar a inclusão escolar de crianças com Necessidades de Saúde e Educativas Especiais;

∙ Promover um ambiente escolar seguro e saudável;

∙ Reforçar os factores de protecção relacionados com os estilos de vida saudáveis

As equipas de saúde escolar têm um papel fundamental na sensibilização e reforço das competências dos outros técnicos de saúde, dos pais, dos educadores e dos professores. Na escola, os agentes da promoção da saúde devem ter conhecimentos sobre os determinantes da saúde e as suas consequências na vida de cada um e na sociedade em geral.

A nossa autarquia poderá ser pioneira e criar esse “agente de promoção da saúde” em cada centro escolar, com a ajuda das Associações de Pais, Juntas de Freguesias, Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, Centro de Saúde e Centros Paroquiais. Cada novo centro escolar tem já um espaço clínico reservado. Façam um projecto piloto, equipem a sala, formem técnicos para o efeito e implementem num ano lectivo, um Programa de Saúde Escolar Local, avaliem-no e poderão chegar a conclusões surpreendentes. Porventura a aplicação deste tipo de projecto a todo o concelho, no que poderia evoluir como o PSE Concelhio, poderá ter um custo menor que as ajudas anuais aos clubes de futebol e ter um impacto directo e indirecto muito maior na vida futura das nossas gentes.

Dos técnicos de saúde e de educação espera-se que, no desempenho das suas funções, assumam uma atitude permanente de empowerment, o princípio básico da promoção da saúde.

in Tribuna Pacense a 03.12.2010

Apoios Cuidados Continuados Integrados

Venho publicitar a abertura de candidaturas para co-financiamento (até 70%) a fundo perdido, para construção de Unidades de Cuidados Continuados ao abrigo do Programa Operacional da Região Norte até 15 de Dezembro. Link. link

O Orçamento do Estado para a Saúde

A crise económica e financeira que assola o nosso país é grave e irá certamente abanar os alicerces da nossa sociedade tal como a conhecemos. Prioridades terão de ser delimitadas. O combate ao desperdício e á inprodutividade, com especial incidência no sector público, serão as grandes batalhas que se avizinham. Todos, teremos decerto conhecimento de algum serviço ou departamento em que existe algum tipo de desperdício. Os responsáveis devem procurar combater tal desiderato motivando, guiando, liderando os seus colaboradores para uma cada vez maior escassez de recursos.

Os responsáveis políticos já há muitos anos que deveriam ter esta preocupação, guiando o País não para o abismo que parece próximo, mas para um desenvolvimento sustentado baseado na produtividade qualificada. Durante anos os fundos comunitários foram canalizados para as necessárias auto-estradas, mas será que um pequeno país tem de ter quase 3 eixos viários Norte-Sul?.Temos a A1 agora também a A29-A17-A8 e ainda um outro eixo pelo interior do País. E os fundos para se abandonar os nossos campos, vinhas e pescas, em favor dos grandes industriais e latifundiários? E a EXPO, o Euro, o TGV, o Aeroporto, etc,etc,etc. O rumo poderia e deveria ser outro. Não ao sabor do proveito próprio e da conveniência partidária mas sim com o interesse nacional, portanto comum, no horizonte. Um interesse colectivo que promova um desenvolvimento mais igualitário, com menos pobres e menos ricos para que todos possamos estar melhor.

A Educação e a Saúde assumem esse papel de nivelar, o ideal seria por cima, o colectivo como um todo. Todos devem ter a mesma oportunidade de acesso.

A Saúde foi também uma das conquistas de Abril, temos um Serviço Nacional de Saúde que em 30 anos colocou Portugal num lugar honroso em termos de sistemas de saúde nos paises ocidentais. Mas os recursos são escassos, a percentagem do PIB que em Portugal se gasta na Saúde está acima dos dois dígitos, na média dos países da OCDE situa-se abaixo desse limite. A crise está a levantar o véu. Ao criarem-se os hospitais S.A., mais tarde E.P.E., permitiu iludir as contas do famigerado défice ao não serem contabilizados os prejuízos dos hospitais. Mas, mais tarde o dinheiro tem que aparecer pois existem dividas assumidas que o Estado, como um todo, tem que as pagar. Ao mesmo tempo, foi-se instalando na administração pública, e por consequência nos hospitais, uma política de facilitismo, de “deixa para lá” que alguém no final pagará. Um exemplo: inúmeros médicos de hospitais EPE pediram licença sem vencimento da Função Pública para exercer as mesmas funções no posto que ocupavam, mas com contrato individual de trabalho e um salário quase dobrado. A prática era corrente até o Governo impor medidas de contenção. O recurso é legal: está no decreto-lei 233 de 2005 que transformou os hospitais em entidades públicas empresariais (EPE). Os profissionais em regime de funções públicas podem optar temporariamente por um contrato individual de trabalho, desde que lhes seja concedida licença sem vencimento, depois de os conselhos de administração terem feito o "reconhecimento casuístico do interesse público" dessa licença. Os médicos paravam as funções públicas e mantinham-se nos postos, com remuneração equiparada à do regime de exclusividade, o que, para muitos, equivale a quase o dobro do ordenado por mais cinco horas de trabalho semanal. O Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto foi um dos EPE onde, ainda este Verão, alguns profissionais beneficiaram deste estratagema. A garantia do presidente do Conselho de Administração, Laranja Pontes, é a de que a prática cessou no momento em que a ministra da saúde impôs medidas de contenção. Entre elas está a proibição de novas contratações, a não ser com aprovação do próprio gabinete ministerial. Questionado sobre o "interesse público" de dar licença sem vencimento a médicos para contratá-los individualmente por um preço mais alto, o administrador garante que se tratou de "evitar" que clínicos considerados "pessoas-chave" acabassem "aliciados para o sector privado e, ao saírem, colocassem em causa a qualidade" do IPO, um dos poucos hospitais de gestão empresarializada com resultados positivos. Estas acções pervertem o sentido da gestão de direito privado dos hospitais EPE, para além de serem um custo fixo bastante elevado que agora é impossível de diminuir.

Aliás muitas acções políticas transferem para as gerações futuras aquilo que no momento não se pode pagar, é o caso das SCUT, das parcerias publico privadas em hospitais, pontes, fala-se no novo aeroporto, TGV, etc, etc.

Neste momento o sector da Saúde vê-se confrontado com a necessidade de reduzir a despesa mantendo o nível e qualidade dos cuidados de saúde prestados. Será possível com menos dinheiro (cerca de 6,4% em relação ao ano anterior) tratar o mesmo número (ou até mais, pois o desemprego aumenta) de doentes? Com menos médicos nos hospitais públicos e nos centros de saúde?

Inúmeros especialistas da área consideram irrealizável o Orçamento de Estado para a Saúde. Que não será possível manter o nível de cuidados com as verbas previstas para 2011. A juntar a tudo isto ainda permanecem por pagar inúmeras dívidas a fornecedores, com a industria dos medicamentos á cabeça, serão mais de mil milhões de euros!!!!. Os orçamentos dos hospitais e instituições do SNS devem ser realistas face á produção realizada e ás dívidas assumidas.

Será possível fazer mais consultas, mais cirurgias, mais sessões de hospital de dia, mais atendimentos na urgência e, ao mesmo tempo, incorporar toda a inovação tecnológica e terapêutica emergente? E tudo isto conseguindo cumprir os prazos de pagamento conforme lei recentemente aprovada na assembleia da república. Mas com menos recursos financeiros? E nalguns casos menos médicos?

Porque não transferir algumas competências para os Enfermeiros, libertando os clínicos para as consultas médicas? O estado do País e as necessidades dos utentes, poderão ser uma oportunidade para mudanças que potenciem melhores resultados no acesso e prestação de cuidados de saúde aos Portugueses.

Vamos ver se lá para Maio não será necessário um orçamento novo ou retificativo...!!!

in Tribuna Pacense a 19.10.2010

Misericórdias Urgênicas

Se o modelo de Serviço de Atendimento Permanente presente nas Misericórdias da região (Felgueiras, Lousada e Marco de Canaveses) tem os dias contados até Abril de 2011, o CHTS já tem a urgência preparada?

As obras de milhões já sairam do papel?  Ficarão prontas antes de Abril de 2011?

O caos no SU poderá estar a apoximar-se, pois sem estes serviços a triarem os doentes, no limite terão de se deslocarem todos a Penafiel e Amarante.

Vamos ver....