quinta-feira, 13 de junho de 2013

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Piada sobre Gaspar leva Álvaro às lágrimas

Piada sobre Gaspar leva Álvaro às lágrimas


Estes senhores divertem-se muita bem.....



No Princípio: o racionamento....

O espectro do racionamento paira sobre o SNS. São cada vez mais frequentes as denúncias e cada mais graves – em termos de saúde - os casos que atingem as situações oncológicas e muitas ‘patologias pesadas’, em que está em jogo não somente o bem-estar mas o ‘risco de vida’.

Na saúde qualquer tipo de racionamento - e mais grave será o ‘encapotado’ porque eminentemente discriminatório – incide essencialmente sobre o volume e a qualidade do serviço prestado. Isto é, o racionamento altera sempre o equilíbrio entre produção (qualitativa e quantitativa), o ‘esforço’ orçamental de suporte às prestações e as condicionantes técnico-profissionais disponíveis e estes factos têm (sempre) reflexos directos sobre o universo dos utentes, a motivação e empenho dos prestadores e sobre os custos globais. E quando tentamos analisar e equacionar estes parâmetros díspares - económicos, de gestão, técnicos e humanos - não estaremos a colocar unicamente a ver o binómio custos-benefícios, mas a vislumbrar uma gritante iniquidade que pode ser o racionamento aleatório, i. e., dependente – através da tal ‘lei dos compromissos’ – da situação financeira concreta da entidade prestadora.

Esta situação de racionamento encapotado surge, no nosso País, num momento crucial que não pode ser escamoteado. Pretende-se ‘esterilizar’ a discussão (política) centrando a atenção sobre uma máxima – os recursos são sempre finitos - que sendo verdadeira, não pode limitar ou encerrar o debate. De facto, o problema que actualmente os cidadãos (os utentes) enfrentam em relação ao SNS é, como tem sido afirmado repetidamente, a tentativa de mudança do paradigma constitucional (enquanto serviço universal, equitativo e tendencialmente gratuito).

A transposição e inserção dos sectores sociais, sem observar quaisquer condicionantes ou especificidade, na economia de mercado um objectivo fulcral do neoliberalismo. Assim estamos confrontados com a tentativa de levar à prática um dogma: ‘só o mercado é capaz de fornecer eficientemente serviços sociais essenciais – saúde, educação, previdência, etc.’. E a partir daí toda a discussão está inquinada. Mesmo para aqueles que, sub-repticiamente, aparecem a defender o ‘racionamento dito explícito’, ou seja, de acordo com um projecto de racionalização dos recursos disponíveis. Porque, como sabemos e aprendemos com a evolução dos últimos 30 anos, no ‘Estado mínimo’, as questões sociais são secundarizadas. Num ‘mercado’ totalmente dominado pelo sistema financeiro as opções sobre políticas sociais estão ab initio condicionadas pelo funil e a triagem da sustentabilidade financeira. E se reparamos bem este tem sido o terreiro que Paulo Macedo pisa sistematicamente para abordar e ameaçar o SNS. Assim podemos estar certos que tudo o possa ser ‘manipulado’ para ser apresentado como insustentável financeiramente é, numa primeira fase, para ‘racionar’ e de seguida ‘eliminar’ (ou destruir).

No fim restará algo de residual e o mecanismo de ‘ajustamento’ será idêntico ao que continua a impor em todos os sectores da vida fiscal, económica e social. A despesa global em cuidados de saúde sofrerá um dramático acerto: proceder à gradual transferência dos 65% de gastos públicos em saúde (dados de 2011) para a despesa privada, i. e., para o bolso dos contribuintes.

O Alerta do bastonário da Ordem dos Médicos 
 
José Manuel Silva explica que em causa está, por exemplo, a aprovação de novos remédios, nomeadamente para o cancro: “O que nós temos assistido é a atrasos inexplicáveis, que são claramente uma forma de racionamento encapotado, na aprovação de alguns fármacos”, acusa o bastonário, que dá como exemplo “o caso de um fármaco para as metástases dos cancros da próstata que está a ser utilizado nalguns hospitais e noutros não”. 
 
José Manuel Silva sublinha que “há hospitais que apresentam muito bons resultados e até são considerados como um dos melhores, mas são tudo parâmetros estatísticos e administrativos que estão a ser analisados”. No entanto, alerta, “a qualidade das terapêuticas e a utilização ou não de determinadas terapêuticas não é feita”. 
 
Em entrevista à Renascença, o bastonário denuncia também que, por causa da crise e da austeridade a que está sujeito o Sistema Nacional de Saúde, há hospitais a recusar fazer tratamentos a doentes transferidos de outras unidades de saúde onde esses tratamentos não existem. 
 
Os hospitais que executam essas técnicas, mesmo recebendo os doentes com termo de responsabilidade, começam a recusá-los, porque têm as despesas inerentes mas depois não recebem o financiamento”, afirma. 
 
José Manuel Silva diz ainda que, com a lei dos compromissos, os hospitais “ficam encostados à parede porque não podem adquirir o material” dado que “não recebem o financiamento e não têm disponibilidade de tesouraria a 90 dias para pagar esse tipo de despesas”.
Assim, lamenta, “os doentes voltam para trás ou arranjam-se depois mecanismos de justificar a recusa, sem assumir uma recusa” e “em última instância, quem é o prejudicado é sempre o doente”. 
 
Enquanto o isso o Governo vai dedicar-se a promover a cobrança das taxas moderadoras por liquidar. Uma tarefa 'moralizadora' que deverá ser publicamente apresentada como um mecanismo semeador de equidade. Ficaria mal conotar essas taxas com a sustentabilidade do SNS para fugir à ‘má imagem’ dos co-pagamentos mas já aparecem alguns administradores hospitalares a queixarem-se que lhe faltam no orçamento alguns milhões.

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Hospitais de Lisboa tecnicamente falidos com dívida de 300 milhões

Em declarações ao Diário de Notícias, o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN), Carlos Martins, admite que os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente estão tecnicamente falidos.
“É uma situação que vem desde 2012, com uma dívida de 300 milhões de euros, e à qual se junta a existência de capitais próprios negativos”, disse Carlos Martins ao mesmo jornal. “Tecnicamente o centro hospitalar está falido, e devemos mais de 200 milhões de euros a fornecedores e 40 milhões ao Estado”, destacou.
Carlos Martins tem em cima da mesa a possibilidade de reduzir em 40% as chefias e fundir os serviços dos dois hospitais. O presidente do CHLN garante que não haverá despedimentos, mas diz que a fusão entre as duas unidades hospitalares irá permitir uma redução nos serviços de Farmácia, Cardiologia, Cirurgia geral, Vascular e Otorrino.
Os 300 milhões em dívida nestes dois hospitais representam “a mesma verba” que o Estado tem que pagar a estas unidades por contrato. “Assim, se nos pagassem e nós pagássemos aos fornecedores, ficávamos sem dinheiro para funcionar”, admitiu Carlos Martins.
Apesar da falência, o administrador garante que “o funcionamento não está em causa”. “Não queremos ter problemas de disponibilização de fármacos, consultas ou cirurgias. E não deixaremos de pagar vencimentos e remunerações”.

quinta-feira, 30 de maio de 2013

Palavras & Numeros

I
O ministro da Saúde garantiu que os mais vulneráveis vão continuar a ter acesso facilitado aos cuidados de saúde. Declaração foi feita na abertura do Encontro Nacional da Pastoral da Saúde, em Fátima.
A nossa opção é, designadamente em tempos de crise, ter medicamentos mais baratos que em média custam menos 20% do que há dois anos. Foi assim o ano passado, onde os portugueses gastaram menos 190 milhões de euros, comprando mais cinco milhões de embalagens. Continua a ser e assim no primeiro trimestre, que os portugueses gastaram cerca de menos 40 milhões de euros comprando mais 200 mil embalagens de medicamentos. Portanto, esta é uma preocupação de manteremos”, sublinhou Paulo Macedo.

Melhorar a qualidade e combater a fraude fiscal são outras apostas, segundo o ministro. “Temos também em termos de equidade de combater a fraude que é responsável pelo desvio de recursos que escasseiam. Diria que na saúde é indesculpável: aqui estamos a desviar recursos para tratar pessoas que são aproveitados em benefício próprio.”
Em menos de um ano, já foram sinalizados mais de cem milhões de euros de indícios de desvios e de fraude, contabilizou.
Elogiando o papel da Igreja em matéria de cuidados de saúde, Paulo Macedo mostrou-se disponível para receber as propostas que venham a sair deste Encontro Nacional da Pastoral da Saúde que decorreu em Fátima, sobre “A arte de cuidar”.
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, considerou que, "em termos de emprego, a saúde é claramente um sector privilegiado".
Em declarações aos jornalistas, no final da cerimónia de entrega dos prémios de investigação do Centro Hospitalar do Porto, Paulo Macedo considerou que, "em termos de emprego, a saúde é claramente um sector privilegiado", explicando que isto acontece "pelo nível de diferenciação dos seus profissionais e também pelas necessidades que os portugueses têm".
"Em termos médicos, o que nós temos é claramente ainda uma necessidade em diversos sectores bastante forte, designadamente nos médicos de família", avançou, explicando que, apesar do acordo feito para passar a ter mais horas médicas para prestar assistência, é ainda preciso "contratar bastantes mais médicos de medicina geral e familiar", assim como "em várias outras especialidades".
Relativamente à questão que lhe tinha sido feita pelos jornalistas - sobre como via os sinais na saúde, em termos de greves ou falta de médicos em alguns serviços - o ministro da tutela considerou que "os sinais têm que ser vistos sempre num conjunto", dando o exemplo de, em três meses, terem sido abertos três hospitais.
"O principal da saúde é que o Serviço Nacional de Saúde está a responder aos portugueses, está a responder às suas necessidades", garantiu.
II
Os 10% do PIB que o País gasta em Saúde são absolutamente sustentáveis». «A forma errada como gastamos os outros 90% é que conduziu Portugal à bancarrota», defendeu o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, na Conferência de Abertura do 19.º Congresso Nacional de Medicina Interna.
José Manuel Silva lembrou que os políticos optam sempre por avaliar os gastos em saúde em percentagem do PIB, mas o facto é que o gasto em saúde per capita em Portugal «é muito inferior à média da OCDE».
Numa conferência intitulada «Ética em tempo de crise», o bastonário considerou que o que a troika está a fazer ao Serviço Nacional de Saúde e ao País não é aceitável, e apelou a uma revolta pacífica dos portugueses, lembrando que «o Governo tem a legitimidade da lei e do poder, mas não tem a legitimidade democrática» para reduzir o papel do SNS, «porque esta lhe foi dada pelo povo português em função de um programa eleitoral que apresentou e não de medidas contrárias que não foram sufragadas».
Para o bastonário, a «ética tem de ser um consenso alargado na sociedade, não pode ser feita por um grupo fechado que impõe uma determinada ética», numa referência ao parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida de Setembro de 2012, que gerou polémica ao considerar que o Ministério da Saúde «pode e deve racionar» o acesso a tratamentos mais caros para pessoas com cancro, sida e doenças reumáticas, e deu origem a uma controvérsia sobre o significado de «racionar» e «racionalizar».
José Manuel Silva apelou a todos os médicos para que «não racionem medicamentos, pois não é esse o nosso papel, somos médicos, não somos economistas», pelo que «não podemos aceitar nunca que a evidência científica seja passada para segundo plano», e terminou «parafraseando S. Bento: vou continuar a trabalhar e a rezar pelo nosso Serviço Nacional de Saúde». Em declarações aos jornalistas, José Manuel Silva disse que o racionamento, prejudicial para o acesso aos cuidados de saúde dos cidadãos desfavorecidos, pode ser considerado crime. «Há queixas que, obviamente, podem resultar em processos-crime, e quando temos disparidades regionais no tratamento dos doentes percebemos que o actual sistema está errado e que há alguém que está a tomar decisões erradas», afirmou.
O bastonário apelou aos cidadãos para que denunciem os casos em que percebam que lhes está a ser «cortado um direito», lembrando que há mecanismos de actuação, e admitiu que já foram feitas várias queixas de cidadãos à Ordem, cujo número disse não ter contabilizado. O mesmo apelo foi feito aos médicos que sintam dificuldades no exercício da sua profissão.

Se por um lado temos os profissionais a alertar para o que se vem fazendo dentro do SNS por outro temos o Ministro a fazer loas ao trabalho que vem fazendo. Teremos infelizmente que esperar por resultados concretos, falhas ou erros muito graves, para depois se atribuir culpas...
Assim vai a nossa Saúde, profissionais e tutela de costas voltadas.

quinta-feira, 16 de maio de 2013

"Destruir a família através de leis é destruir a sociedade" - Renascença

"Destruir a família através de leis é destruir a sociedade" - Renascença

O Estado tem que perceber que as leis que destroem a família também causa danos graves na sociedade, afirmou o bispo auxiliar de Lisboa D. Nuno Brás, no programa de actualidade cristã das quartas-feiras na Renascença.
“Parece-me importante que o próprio Estado perceba que destruir a família através de leis, de normas e de facilitar desde o divórcio, até tudo o resto, traz consigo um destruir da sociedade, são as bases da própria sociedade”, adverte D. Nuno Brás.
Em plena Semana da Família, o bispo auxiliar de Lisboa defende que “não é a sociedade que constrói a família, é a família que constrói a sociedade. Assim como temos a família, assim teremos a sociedade”.
Outro tema em destaque no programa de actualidade cristã das quartas-feiras da Renascença foram a consagração do pontificado do Papa Francisco e da Jornada Mundial da Juventude a Nossa Senhora.
Participam no debate a jornalista vaticanista Aura Miguel, o juiz Pedro Vaz Patto e o bispo auxiliar de Lisboa D. Nuno Brás.

Meis Complementares de Diagnostico e Teraputica Convencionados

Os Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica estão debaixo de fogo. As listas de espera no público crescem, há guerra de preços entre privados e algumas TAC, mamografias, ecografias e ressonâncias magnéticas são realizadas em contra-relógio e sem aparelhos adequados. Pode-se confiar no diagnóstico? Onde os profissionais são exprimidos ate ao tutano.

Na base, encontra-se uma boa ideia do ministro da Saúde, Paulo Macedo, que pretende "internalizar" os exames complementares de diagnóstico e, assim, rentabilizar ao máximo a capacidade instalada dos hospitais públicos. Mas, para os doentes, está a dar maus resultados.
O Ministério da Saúde já anunciou, (MCDT convencionados) , grandes poupanças: de €734 milhões, em 2011, os custos desceram, em 2012, para €652 milhões. Porém, exames tão importantes e sensíveis como as TAC ou ressonâncias magnéticas estão a demorar meses a fio a realizar-se, mesmo a doentes com patologias graves, que se aglomeram em listas de espera cada vez maiores.

Forçados a virarem-se, outra vez, para os operadores privados, os gestores hospitalares, cumprindo as ordens da tutela, de redução de despesas, impõem preços de dumping, para se ganhar um concurso público. Um caso recente ocorreu no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Acabou contratada uma rede de clínicas que, por exemplo, apenas factura €37,50 por cada TAC, quando, em 2009, o Estado considerava pagar €109,71, como preço justo por esse exame. O segundo concorrente mais barato apresentava, para aquele item, €39 - ambos com preços abaixo dos tabelados pela Administração Central do Sistema de Saúde, já de si muito contestados, que se situa nos 70/80 €.

O tema aquecerá, a tutela está a criar um verdadeiro problema de saúde pública e a estimular más práticas, que vão ter custos diretos e indiretos muito elevados, quer para os serviços estatais quer, sobretudo, para os doentes, que são quem, no final, há de pagar.O bastonário dos médicos : "Em Saúde, o barato pode sair muito caro, principalmente aos doentes", repisa José Manuel Silva.

Armando Santos, presidente da ANAUDI, afirma que se está perto de destruir uma rede que levou mais de 30 anos a construir, responsável por cerca de 10 milhões de actos médicos por ano, uma verdadeira prestadora de cuidados ambulatórios do SNS. O actual caminho conduzirá (inevitavelmente) à concentração empresarial com a formação de grandes grupos que hão-de fechar os pequenos centros de proximidade. Quando os operadores privados se reduzirem a sete ou dez, o Estado deixa de ter capacidade para impor preços. Acontecerá (então) o inverso.

Esta preocupante noticia saltou para a revista Visão, sendo a ponta de um iceberge muito grande e irregular...

A política cega de esmagamento de preços conduzirá, inevitavelmente, à falência em série dos pequenos investidores proprietários de laboratórios. Empurrando os doentes para as listas de espera. Nem a recente descida das taxas moderadoras dos MCDT a 01.05.2013, aliviar´a a enorme pressão sobre quem desenvolve a sua atividade neste sub-sector. Espera-nos uma corrida para ver quem mais faz, a todo o custo, qualidade não interessa, e no fim o desemprego para muitos, a sorte para alguns. Mas também não desejo muito essa sorte, em que quase tudo vale... E o utente ´e apenas um numero, um ato, um cifrao (desculpem-me um euro.....zito)