Palavras & Numeros

I

O ministro da Saúde garantiu que os mais vulneráveis vão continuar a ter acesso facilitado aos cuidados de saúde. Declaração foi feita na abertura do Encontro Nacional da Pastoral da Saúde, em Fátima.

“A nossa opção é, designadamente em tempos de crise, ter medicamentos mais baratos que em média custam menos 20% do que há dois anos. Foi assim o ano passado, onde os portugueses gastaram menos 190 milhões de euros, comprando mais cinco milhões de embalagens. Continua a ser e assim no primeiro trimestre, que os portugueses gastaram cerca de menos 40 milhões de euros comprando mais 200 mil embalagens de medicamentos. Portanto, esta é uma preocupação de manteremos”, sublinhou Paulo Macedo.

Melhorar a qualidade e combater a fraude fiscal são outras apostas, segundo o ministro. “Temos também em termos de equidade de combater a fraude que é responsável pelo desvio de recursos que escasseiam. Diria que na saúde é indesculpável: aqui estamos a desviar recursos para tratar pessoas que são aproveitados em benefício próprio.”

Em menos de um ano, já foram sinalizados mais de cem milhões de euros de indícios de desvios e de fraude, contabilizou.

Elogiando o papel da Igreja em matéria de cuidados de saúde, Paulo Macedo mostrou-se disponível para receber as propostas que venham a sair deste Encontro Nacional da Pastoral da Saúde que decorreu em Fátima, sobre “A arte de cuidar”.

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, considerou que, "em termos de emprego, a saúde é claramente um sector privilegiado".

Em declarações aos jornalistas, no final da cerimónia de entrega dos prémios de investigação do Centro Hospitalar do Porto, Paulo Macedo considerou que, "em termos de emprego, a saúde é claramente um sector privilegiado", explicando que isto acontece "pelo nível de diferenciação dos seus profissionais e também pelas necessidades que os portugueses têm".

"Em termos médicos, o que nós temos é claramente ainda uma necessidade em diversos sectores bastante forte, designadamente nos médicos de família", avançou, explicando que, apesar do acordo feito para passar a ter mais horas médicas para prestar assistência, é ainda preciso "contratar bastantes mais médicos de medicina geral e familiar", assim como "em várias outras especialidades".

Relativamente à questão que lhe tinha sido feita pelos jornalistas - sobre como via os sinais na saúde, em termos de greves ou falta de médicos em alguns serviços - o ministro da tutela considerou que "os sinais têm que ser vistos sempre num conjunto", dando o exemplo de, em três meses, terem sido abertos três hospitais.

"O principal da saúde é que o Serviço Nacional de Saúde está a responder aos portugueses, está a responder às suas necessidades", garantiu.

II

Os 10% do PIB que o País gasta em Saúde são absolutamente sustentáveis». «A forma errada como gastamos os outros 90% é que conduziu Portugal à bancarrota», defendeu o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, na Conferência de Abertura do 19.º Congresso Nacional de Medicina Interna.

José Manuel Silva lembrou que os políticos optam sempre por avaliar os gastos em saúde em percentagem do PIB, mas o facto é que o gasto em saúde per capita em Portugal «é muito inferior à média da OCDE».

Numa conferência intitulada «Ética em tempo de crise», o bastonário considerou que o que a troika está a fazer ao Serviço Nacional de Saúde e ao País não é aceitável, e apelou a uma revolta pacífica dos portugueses, lembrando que «o Governo tem a legitimidade da lei e do poder, mas não tem a legitimidade democrática» para reduzir o papel do SNS, «porque esta lhe foi dada pelo povo português em função de um programa eleitoral que apresentou e não de medidas contrárias que não foram sufragadas».

Para o bastonário, a «ética tem de ser um consenso alargado na sociedade, não pode ser feita por um grupo fechado que impõe uma determinada ética», numa referência ao parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida de Setembro de 2012, que gerou polémica ao considerar que o Ministério da Saúde «pode e deve racionar» o acesso a tratamentos mais caros para pessoas com cancro, sida e doenças reumáticas, e deu origem a uma controvérsia sobre o significado de «racionar» e «racionalizar».

José Manuel Silva apelou a todos os médicos para que «não racionem medicamentos, pois não é esse o nosso papel, somos médicos, não somos economistas», pelo que «não podemos aceitar nunca que a evidência científica seja passada para segundo plano», e terminou «parafraseando S. Bento: vou continuar a trabalhar e a rezar pelo nosso Serviço Nacional de Saúde». Em declarações aos jornalistas, José Manuel Silva disse que o racionamento, prejudicial para o acesso aos cuidados de saúde dos cidadãos desfavorecidos, pode ser considerado crime. «Há queixas que, obviamente, podem resultar em processos-crime, e quando temos disparidades regionais no tratamento dos doentes percebemos que o actual sistema está errado e que há alguém que está a tomar decisões erradas», afirmou.

O bastonário apelou aos cidadãos para que denunciem os casos em que percebam que lhes está a ser «cortado um direito», lembrando que há mecanismos de actuação, e admitiu que já foram feitas várias queixas de cidadãos à Ordem, cujo número disse não ter contabilizado. O mesmo apelo foi feito aos médicos que sintam dificuldades no exercício da sua profissão.

Se por um lado temos os profissionais a alertar para o que se vem fazendo dentro do SNS por outro temos o Ministro a fazer loas ao trabalho que vem fazendo. Teremos infelizmente que esperar por resultados concretos, falhas ou erros muito graves, para depois se atribuir culpas...

Assim vai a nossa Saúde, profissionais e tutela de costas voltadas.