quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Rede Nacional de Cuidados (des)Continuados

Ao longo do ano, vão entrar em funcionamento mais de 30 unidades de cuidados continuados, já prontas e que não abriam por falta de verbas, com 1169 lugares. Em espera, há 1410 doentes, metade em Lisboa.
A expansão da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) vai fazer-se, este ano, apenas com as unidades já concluídas ou em vias de ficar. Não está prevista a construção de novas estruturas. Depois de em 2012 apenas terem sido disponibilizados 316 lugares, janeiro arrancou com 44 novas camas e , até ao fim do ano, são mais 1169. Das mais de 30 estruturas com luz verde para abrir portas, 15 estão localizadas na região de Lisboa e Vale do Tejo e 11 no Norte e vão disponibilizar, respetivamente, 483 e 437 novos lugares, a maioria em unidades de média e longa duração. Mesmo que entrassem já na Rede todos os lugares previstos para este ano, não seriam suficientes para atender às atuais necessidades.
Aguardavam por vaga 1410 doentes que precisam de internamento em unidades de convalescença, média duração e reabilitação, longa duração e manutenção e cuidados paliativos.
Só na região de Lisboa, concentra-se quase metade dos pedidos. O Norte tem actualmente 265 doentes em espera, menos do que os 437 lugares que serão disponibilizados este ano, mas a abertura de novas unidades deve fazer disparar a procura. No Algarve, o número de camas previstas (70) também é superior aos doentes atualmente em espera.
Situação inversa verifica-se no Alentejo, onde 230 doentes aguardam por vaga e não está prevista qualquer abertura, de acordo com o Ministério da Saúde, apesar de existirem pelo menos duas unidades com 60 camas, prontas para entrar na Rede. Uma delas, a de Serpa, faz parte de um lote de cerca de 20 construídas pelas misericórdias, incentivadas pelo governo, e que estão paradas por falta de contratualização de serviços.”

Esta notícia de á uns dias atrás deixa alguma perplexidade na acção do Estado: se por um lado o mesmo Estado incentiva a construção de unidades de Cuidados Continuados, a fundo perdido até 700 000 € (!) por unidade criada; por outro não contratualiza serviços, ficando os investimentos realizados literalmente às “moscas”.

Estas situações infelizmente não se restringem apenas à Saúde, existem inúmeros equipamentos Sociais que tiveram apoio para a sua construção, adaptação ou ampliação, seja pelo QREN, ProDer, PARES ou outros programas tipo, mas que depois ficam abandonados á sua sorte.

Devemos ter politicas não de incentivos mas de sustentabilidade dos projectos. Sejam de que tipologia se tratar. Só projectos sustentáveis devem ser incentivados e de uma forma global e não apenas no investimento das infra-estruturas iniciais.

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