Saúde e Centros Escolares

Os novos Centros Escolares do nosso concelho são já uma realidade em 7 das 14 freguesias. Esta é uma oportunidade do poder local concelhio demonstrar que é capaz inovar e gerir as necessidades, neste caso educativas da sua área geográfica.

Mas a realidade legislativa e institucional ainda não se descentralizou, ou seja os educadores e professores são da competência do Ministério da Educação através das suas estruturas regionais (DREN), intermunicipais (CAE) e locais (Agrupamento de Escolas). Já o pessoal não docente, estruturas físicas e material são da competência da Câmara Municipal. Bem como o dos professores das actividades extra curriculares (AEC) Inglês, Actividade Física, Música, etc.

Os centros escolares criaram uma expectativa elevada pela qualidade, inovação e novidade das estruturas físicas construídas de raiz para o efeito. Substituindo em alguns casos escolas quase centenárias. Os equipamentos básicos estão operacionais, mas outros ainda ficaram por concluir, (se é que algum dia ficarão!) á boa moda tuga.

Em relação ao planeamento dos recursos humanos algumas lacunas persistem, mas a lei é cumprida. No caso do pessoal não docente o rácio é de 1 auxiliar para 2 turmas, em que cada turma poderá suportar até 24 alunos. Se por um lado os alunos mais velhos não necessitarão de muita supervisão, já os mais pequenos dos Jardins Infantis, (alguns ainda a fazer 3 anos), devem ter um pouco mais de atenção, principalmente nos tempos comuns livres, intervalos e refeições. Crianças de 3 anos em conjunto com outras de 10 anos, (a diferença de idades é grande) o que pode provocar diversos incidentes. Vários são os métodos que cada centro escolar vai adoptando, para tentar harmonizar dentro do possível estas possíveis tensões que são geradas.

Para além da estruturação organizativa dos novos centros escolares, poderá ser aproveitado o momento para lançar as bases de um Programa Concelhio para a Saúde Escolar.

Segundo o Plano Nacional de Saúde Escolar, a escola ocupa um lugar central na ideia de saúde. Aí aprendemos a configurar as ‘peças’ do conhecimento e do comportamento que irão permitir estabelecer relações de qualidade. Adquirimos, ou não, ‘equipamento’ para compreender e contribuir para estilos de vida mais saudáveis, tanto no plano pessoal como ambiental, serviços de saúde mais sensíveis às necessidades dos cidadãos e melhor utilizados por estes. Um programa de saúde escolar efectivo é o investimento de custo-benefício mais eficaz que um País ( e até um Município) pode fazer para melhorar, simultaneamente, a educação e a saúde.

No Sistema Educativo, novos desafios se colocam: a par do trabalho de transmissão de conhecimentos organizados em disciplinas, a escola deve, também, educar para os valores, promover a saúde, a formação e a participação cívica dos alunos, num processo de aquisição de competências que sustentem as aprendizagens ao longo da vida e promovam a autonomia.

Uma Escola Promotora da Saúde assenta em três vertentes – currículo, ambiente e interacção escola/família/meio – e orienta-se por 10 princípios, organizados em cinco dimensões, considerando-se a sua implementação efectivada quando os processos forem assumidos pelos sectores da saúde e da educação, podendo envolver outros parceiros institucionais. O desenvolvimento destas vertentes e a implementação destes princípios permitem capacitar os jovens para intervir na mudança e conduzem ao exercício pleno da cidadania, pelo que deve ser uma prioridade de todos os governantes a todos os níveis.

A Escola, e em particular os novos centros escolares, ao constituir-se como um espaço seguro e saudável, está a facilitar a adopção de comportamentos mais saudáveis, encontrando-se por isso numa posição ideal para promover e manter a saúde da comunidade educativa e da comunidade envolvente.

A maior parte dos problemas de saúde e de comportamentos de risco, associados ao ambiente e aos estilos de vida, pode ser prevenida ou significativamente reduzida através de Programas de Saúde Escolar efectivos. Os estudos de avaliação do custo-efectividade das intervenções preventivas têm demonstrado que 1 € gasto na promoção da saúde, hoje, representa um ganho de 14 € em serviços de saúde, amanhã.

A todos os níveis, temos de criar consensos e parcerias sólidas, que advoguem um trabalho em rede e permitam organizar equipas multi-profissionais responsáveis pela implementação do Programa Nacional de Saúde Escolar ou mesmo de um Programa de Saúde Escolar Concelhio. Esta aliança deverá incluir as Associações de Pais, as Autarquias, a Segurança Social, as Organizações Não Governamentais e todos os sectores da sociedade que trabalham com crianças e jovens e se preocupam em que as escolas sejam cada vez mais promotoras da saúde.

O trabalho de saúde escolar desenvolve-se prioritariamente na escola, em equipa, com respeito pela relação pedagógica privilegiada dos docentes e pelo envolvimento das famílias e da restante comunidade educativa, e visa contribuir para a promoção e protecção da saúde, o bem-estar e o sucesso educativo das crianças e dos jovens escolarizados. O Programa Nacional de Saúde Escolar tem como finalidades:

∙ Promover e proteger a saúde e prevenir a doença na comunidade educativa;

∙ Apoiar a inclusão escolar de crianças com Necessidades de Saúde e Educativas Especiais;

∙ Promover um ambiente escolar seguro e saudável;

∙ Reforçar os factores de protecção relacionados com os estilos de vida saudáveis

As equipas de saúde escolar têm um papel fundamental na sensibilização e reforço das competências dos outros técnicos de saúde, dos pais, dos educadores e dos professores. Na escola, os agentes da promoção da saúde devem ter conhecimentos sobre os determinantes da saúde e as suas consequências na vida de cada um e na sociedade em geral.

A nossa autarquia poderá ser pioneira e criar esse “agente de promoção da saúde” em cada centro escolar, com a ajuda das Associações de Pais, Juntas de Freguesias, Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, Centro de Saúde e Centros Paroquiais. Cada novo centro escolar tem já um espaço clínico reservado. Façam um projecto piloto, equipem a sala, formem técnicos para o efeito e implementem num ano lectivo, um Programa de Saúde Escolar Local, avaliem-no e poderão chegar a conclusões surpreendentes. Porventura a aplicação deste tipo de projecto a todo o concelho, no que poderia evoluir como o PSE Concelhio, poderá ter um custo menor que as ajudas anuais aos clubes de futebol e ter um impacto directo e indirecto muito maior na vida futura das nossas gentes.

Dos técnicos de saúde e de educação espera-se que, no desempenho das suas funções, assumam uma atitude permanente de empowerment, o princípio básico da promoção da saúde.

in Tribuna Pacense a 03.12.2010