A crise económica e financeira que assola o nosso país é grave e irá certamente abanar os alicerces da nossa sociedade tal como a conhecemos. Prioridades terão de ser delimitadas. O combate ao desperdício e á inprodutividade, com especial incidência no sector público, serão as grandes batalhas que se avizinham. Todos, teremos decerto conhecimento de algum serviço ou departamento em que existe algum tipo de desperdício. Os responsáveis devem procurar combater tal desiderato motivando, guiando, liderando os seus colaboradores para uma cada vez maior escassez de recursos.Os responsáveis políticos já há muitos anos que deveriam ter esta preocupação, guiando o País não para o abismo que parece próximo, mas para um desenvolvimento sustentado baseado na produtividade qualificada. Durante anos os fundos comunitários foram canalizados para as necessárias auto-estradas, mas será que um pequeno país tem de ter quase 3 eixos viários Norte-Sul?.Temos a A1 agora também a A29-A17-A8 e ainda um outro eixo pelo interior do País. E os fundos para se abandonar os nossos campos, vinhas e pescas, em favor dos grandes industriais e latifundiários? E a EXPO, o Euro, o TGV, o Aeroporto, etc,etc,etc. O rumo poderia e deveria ser outro. Não ao sabor do proveito próprio e da conveniência partidária mas sim com o interesse nacional, portanto comum, no horizonte. Um interesse colectivo que promova um desenvolvimento mais igualitário, com menos pobres e menos ricos para que todos possamos estar melhor.
A Educação e a Saúde assumem esse papel de nivelar, o ideal seria por cima, o colectivo como um todo. Todos devem ter a mesma oportunidade de acesso.
A Saúde foi também uma das conquistas de Abril, temos um Serviço Nacional de Saúde que em 30 anos colocou Portugal num lugar honroso em termos de sistemas de saúde nos paises ocidentais. Mas os recursos são escassos, a percentagem do PIB que em Portugal se gasta na Saúde está acima dos dois dígitos, na média dos países da OCDE situa-se abaixo desse limite. A crise está a levantar o véu. Ao criarem-se os hospitais S.A., mais tarde E.P.E., permitiu iludir as contas do famigerado défice ao não serem contabilizados os prejuízos dos hospitais. Mas, mais tarde o dinheiro tem que aparecer pois existem dividas assumidas que o Estado, como um todo, tem que as pagar. Ao mesmo tempo, foi-se instalando na administração pública, e por consequência nos hospitais, uma política de facilitismo, de “deixa para lá” que alguém no final pagará. Um exemplo: inúmeros médicos de hospitais EPE pediram licença sem vencimento da Função Pública para exercer as mesmas funções no posto que ocupavam, mas com contrato individual de trabalho e um salário quase dobrado. A prática era corrente até o Governo impor medidas de contenção. O recurso é legal: está no decreto-lei 233 de 2005 que transformou os hospitais em entidades públicas empresariais (EPE). Os profissionais em regime de funções públicas podem optar temporariamente por um contrato individual de trabalho, desde que lhes seja concedida licença sem vencimento, depois de os conselhos de administração terem feito o "reconhecimento casuístico do interesse público" dessa licença. Os médicos paravam as funções públicas e mantinham-se nos postos, com remuneração equiparada à do regime de exclusividade, o que, para muitos, equivale a quase o dobro do ordenado por mais cinco horas de trabalho semanal. O Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto foi um dos EPE onde, ainda este Verão, alguns profissionais beneficiaram deste estratagema. A garantia do presidente do Conselho de Administração, Laranja Pontes, é a de que a prática cessou no momento em que a ministra da saúde impôs medidas de contenção. Entre elas está a proibição de novas contratações, a não ser com aprovação do próprio gabinete ministerial. Questionado sobre o "interesse público" de dar licença sem vencimento a médicos para contratá-los individualmente por um preço mais alto, o administrador garante que se tratou de "evitar" que clínicos considerados "pessoas-chave" acabassem "aliciados para o sector privado e, ao saírem, colocassem em causa a qualidade" do IPO, um dos poucos hospitais de gestão empresarializada com resultados positivos. Estas acções pervertem o sentido da gestão de direito privado dos hospitais EPE, para além de serem um custo fixo bastante elevado que agora é impossível de diminuir.
Aliás muitas acções políticas transferem para as gerações futuras aquilo que no momento não se pode pagar, é o caso das SCUT, das parcerias publico privadas em hospitais, pontes, fala-se no novo aeroporto, TGV, etc, etc.
Neste momento o sector da Saúde vê-se confrontado com a necessidade de reduzir a despesa mantendo o nível e qualidade dos cuidados de saúde prestados. Será possível com menos dinheiro (cerca de 6,4% em relação ao ano anterior) tratar o mesmo número (ou até mais, pois o desemprego aumenta) de doentes? Com menos médicos nos hospitais públicos e nos centros de saúde?
Inúmeros especialistas da área consideram irrealizável o Orçamento de Estado para a Saúde. Que não será possível manter o nível de cuidados com as verbas previstas para 2011. A juntar a tudo isto ainda permanecem por pagar inúmeras dívidas a fornecedores, com a industria dos medicamentos á cabeça, serão mais de mil milhões de euros!!!!. Os orçamentos dos hospitais e instituições do SNS devem ser realistas face á produção realizada e ás dívidas assumidas.
Será possível fazer mais consultas, mais cirurgias, mais sessões de hospital de dia, mais atendimentos na urgência e, ao mesmo tempo, incorporar toda a inovação tecnológica e terapêutica emergente? E tudo isto conseguindo cumprir os prazos de pagamento conforme lei recentemente aprovada na assembleia da república. Mas com menos recursos financeiros? E nalguns casos menos médicos?
Porque não transferir algumas competências para os Enfermeiros, libertando os clínicos para as consultas médicas? O estado do País e as necessidades dos utentes, poderão ser uma oportunidade para mudanças que potenciem melhores resultados no acesso e prestação de cuidados de saúde aos Portugueses.
Vamos ver se lá para Maio não será necessário um orçamento novo ou retificativo...!!!
in Tribuna Pacense a 19.10.2010
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