Este ano será particularmente exigente no campo orçamental na área da saúde; O Ministério da Saúde prepara a regulamentação do diploma das EPE (entidades públicas empresariais) que trará novas regras de monitorização do desempenho dos hospitais. Para breve está também prevista a divulgação da legislação da avaliação dos administradores hospitalares.
A tutela está a preparar a regulamentação do diploma que legisla sobre as EPE e que incluirá «regras de boa gestão» que devem ser seguidas por quem está à frente destes organismos. O anúncio foi feito por Óscar Gaspar, secretário de Estado da Saúde, à margem da assinatura dos contratos-programa dos hospitais para 2010, na sede da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), que decorreu no passado dia 17 de Maio. O responsável explicou aos jornalistas que o despacho está a ser preparado entre os Ministérios das Finanças e da Saúde, e «deve sair este ano». Esse diploma virá assim, completar a legislação referente às EPE e resulta da necessidade de serem encontradas «novas medidas de monitorização da despesa e da produção».
Por outro lado, o despacho que já está pronto e só aguarda as assinaturas de responsáveis dos Ministérios da Saúde e das Finanças é o que diz respeito à avaliação dos administradores hospitalares. «Estamos prontos para avançar», adiantou o secretário de Estado, garantindo aos jornalistas que haverá «notícias sobre isso nos próximos dias».
È certo e sabido, que por vezes as administrações hospitalares são escolhidas mais pela sua cor partidária que pela sua competência. Também neste campo se deve separar o trigo do joio, e premiar quem bem gere. O inverso também deverá ser aplicado, pois que moralização dos profissionais teremos se, se reconduz um dirigente que consecutivamente não consegue melhorar os resultados da sua instituição!.
Neste momento os concelhos de administração dos hospitais estão sob uma forte pressão para conterem as suas despesas. Mas a maioria da despesa em saúde, é feita pela caneta do médico que poderá controlar melhor estes custos.
A sensibilização da classe médica, com formação específica de base sobre economia e gestão em saúde, ao longo da sua carreira deverá estar presente, de modo a que se procure sempre o equilíbrio entre o custo e o benefício. Muitas formas (e fórmulas) se tem implementado, por exemplo para conter a despesa de medicamentos, mas ao fim de algum tempo lá chovem notícias sobre a crescente despesa em medicamentos.
O modelo organizacional em que funcionam as USF tem vindo a demonstrar uma crescente racionalização dos MCDT. Outras áreas poderão também ser passíveis de uma maior contenção, mantendo a satisfação dos utentes a eles adstritos e dos profissionais que lá exercem a sua actividade. É o que se vai passando pelo país fora, onde as USF têm vindo a ganhar terreno poupando milhares de euros ao SNS, com Qualidade e um conceito de saúde de proximidade e disponibilidade.
Os cortes de financiamento não poderão ser cegos, impostos de qualquer modo, mas atendendo às particularidades de cada região. Deveriam ser os próprios responsáveis locais a propor as poupanças possíveis (directores e responsáveis de serviço, de baixo para cima). Quem sabe melhor onde cortar despesas na minha casa, o meu vizinho? Ou o meu chefe? Ou eu próprio, que conheço a minha casa melhor do que ninguém?
Se na Saúde nos concentrasse-mos sobretudo na prevenção e promoção da saúde e hábitos saudáveis, terímos a longo prazo uma diminuição dos gastos em saúde. Será este o caminho:
Educação para a Saúde. Hábitos e Estilos de vida Saudáveis. Prevenção, Educação.
in Tribuna Pacense 2.06.2010
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