O Sistema de Saúde Português engloba variados agentes públicos, privados e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), nomeadamente as Misericórdias Portuguesas.
Os agentes públicos, que no seu conjunto constituem o Serviço Nacional de Saúde (SNS), foram criados no pós 25 de Abril e inspirou-se no modelo britânico. Está organizado em cuidados de saúde primários e cuidados hospitalares.
O centro de saúde congrega os cuidados primários e visa a promoção e vigilância da saúde, a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da doença e é dirigido ao indivíduo, à família e à comunidade. São a base do sistema de saúde, o primeiro nível de contacto dos indivíduos e das famílias com os serviços de saúde. As suas actividades organizam-se em torno de dois eixos: a medicina geral e familliar, que presta cuidados personalizados, primários e continuados aos indivíduos e famílias na sua própria comunidade (vacinação, consultas médicas, curativos, etc); e a saúde pública para tratar e intervir sobre factores que condicionam a saúde da população como um todo (surtos de Tuberculose, ou outras doenças, a recente pandemia de Gripe A, etc). Numa tentativa de re-centrar novamente os cuidados de saúde nos cuidados primários, foram introduzidas novos modelos organizativos, é o caso das Unidades de Saúde Familiares (USF) e dos Agrupamentos de Centro de Saúde (ACE’s).
Os hospitais públicos são instituições com o objectivo de prestarem cuidados médicos curativos e de reabilitação e compete-lhes também colaborar na prevenção da doença, no ensino e na investigação científica. Nos hospitais concentram-se os cuidados mais especializados, as tecnologias mais avançadas e também o grosso da despesa em saúde. Com um sentido de diminuição da crescente despesa foram criados, num primeiro momento, os hospitais S.A., que depois evoluíram para os hospitais E.P.E..
Mas as unidades públicas não se constituem como as únicas entidades prestadoras de cuidados, pois sempre existiram mais dois sectores o privado e o social, que vendem e/ou oferecem serviços aos cidadãos e ao próprio SNS.
Nas unidades privadas poderemos englobar múltiplos agentes, desde o simples consultório privado de um médico particular, passando por sociedades privadas que prestam serviços particularmente ou convencionados com o SNS (laboratórios de analises clínicas, centros de radiologia, clinicas particulares, etc), até ao hospital privado, com bloco operatório, internamento e demais serviços em tudo semelhantes ao hospital público, com a diferença que não é gratuito (ou tendencialmente gratuito) o acesso a esses tipos de cuidados.
Na assistência na Saúde em Portugal o sector social terá sido o pioneiro, com a fundação da primeira Misericórdia, a de Lisboa em 1498. Nestes mais de 500 anos de existência as Misericórdias multiplicaram-se e diversificaram as suas áreas de actuação. De facto só a partir de 1886 é que o Estado começa a assumir responsabilidades pela actividade assistencial na saúde. Mas as Misericórdias mantiveram muitas das suas unidades em funcionamento até ao século passado. Algumas conseguiram adaptar-se ás novas exigências e oferecen serviços às comunidades que servem, algumas só a nível privado, outras com serviços convencionados com o próprio SNS em pé de igualdade com os hospitais privados.
Em diversas iniciativas as Misericórdias foram e são o parceiro privilegiado para implementar algumas medidas governamentais. A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados é disso o exemplo. As experiências piloto foram com os hospitais das Misericórdias e a grande maioria das unidades são de Misericórdias por todo o País.
As Misericórdias têm a seu favor um grande trunfo, não têm de gerar riqueza para um accionista ou sócio que visa um retorno de um investimento.
Têm isso sim de gerar valor para a comunidade que serve e isso não se mede apenas pela sua riqueza.
Será unânime afirmar que todos os agentes do sistema de saúde português têm em comum um factor que os interliga, o doente. Este deve ser o centro das actividades de todos. Pois as estruturas de saúde só existem porque ele existe e não o contrário.
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